Democracia, reforma polÃtica, causas de inelegibilidade, financiamento de campanhas e combate à corrupção são alguns dos temas que serão abordados durante o I Simpósio de Direito Eleitoral, que será realizado na próxima quinta (23) e sexta-feira (24), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no CAB.
O evento, que contará com a participação de referências nacionais do direito e da ciência polÃtica, será aberto à s 8h30 com a palestra do jurista Henrique Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o seu encerramento, no segundo dia (24), ficará a cargo da conferência magna do ministro do TSE, TarcÃsio Vieira de Carvalho Neto.
Da programação do simpósio, promovido pelo TRE-BA, por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), constam ainda seis painéis temáticos, nos quais serão tratados assuntos da pauta do dia, como a reforma polÃtica que tramita no Congresso Nacional, informa a diretora da EJE-BA, juÃza PatrÃcia Cerqueira Kertzman Szporer.
A magistrada membro do TRE baiano, acompanhada do presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e de outros cinco palestrantes, compartilhará os seus conhecimentos acerca de pesquisas eleitorais e propaganda polÃtica, tema de um dos painéis que compõem o segundo dia do evento, que também envolverá discussões sobre inovações e controvérsias do processo eleitoral, entre outras.
Com carga horária de 20h, o I Simpósio de Direito Eleitoral oferecerá certificado aos participantes que cumprirem com a exigência de, no mÃnimo, 75% de frequência. As inscrições, gratuitas, encerraram-se na última sexta-feira (17) e estavam voltadas para o público em geral, em particular estudantes e operadores do Direito.
