23 de abril de 2024
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TSE vai julgar candidaturas fictícias de mulheres nas eleições de 2016

TSE vai julgar candidaturas fictícias de mulheres nas eleições de 2016

A Coluna do Estadão informa que o TSE, agora presidido pela ministra Rosa Weber, vai julgar casos de “candidaturas femininas fictícias” registradas oficialmente apenas para partidos e coligações tentarem cumprir a cota de exigência legal de reservar 30% das vagas para mulheres.

Segundo a Coluna, um dos casos mais emblemáticos, de relatoria do ministro Jorge Mussi, trata de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas. A 18.ª Zona Eleitoral do Piauí viu fraude à legislação eleitoral no caso.

Para o Ministério Público Eleitoral, “candidaturas fictícias” relegam às mulheres “papel figurativo na disputa político-eleitoral” e refletem a “estrutura patriarcal que ainda rege as relações de gênero na sociedade brasileira”. Uma das candidatas não obteve nenhum voto, outra obteve um e uma terceira sequer compareceu às urnas para votar.




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