O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte. Atualmente em R$ 33,7 mil, o salário dos ministros poderá ultrapassar R$ 39 mil a partir do ano que vem.
O salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do paÃs. De acordo com a Secretaria Geral do STF, o impacto da proposta aprovada é de R$ 2,87 milhões para o STF em 2019.
De acordo com dados divulgados em 2015 pelo Supremo, o impacto em todo o Poder Judiciário federal chegará a R$ 717,1 milhões. O orçamento do STF aprovado nesta quarta será encaminhado ao Ministério do Planejamento, responsável por consolidar o Orçamento Geral da União.
Em seguida, caberá ao ministério enviar a proposta ao Congresso Nacional. O texto aprovado pelo Legislativo seguirá, então, para sanção do presidente da República.
Além do efeito-cascata no Judiciário, também pode haver impacto nos três poderes, uma vez que servidores públicos que recebem salário acima dos ministros do STF, em razão de benefÃcios, são alvos do abate-teto. Com reajuste no salário do STF, o abate-teto sobe.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, havia sugerido a não inclusão do reajuste no orçamento em razão do efeito-cascata.
Ricardo Lewandowski, contudo, abriu a divergência para que o aumento fosse incluÃdo, e a decisão final sobre o reajuste, tomada pelo Congresso.
Durante a sessão desta quarta, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, apresentou o orçamento de 2019 e sugeriu a não inclusão do reajuste nos gastos do tribunal.
Veja como votou cada ministro:
A favor do aumento: Ricardo Lewandowski, LuÃs Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli,
Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Contra o aumento: Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.
