16 de agosto de 2018
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Categoria:Direito

Propaganda eleitoral de Bolsonaro vai defender a Lava Jato

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Raquel Dodge contesta registro de candidatura de Lula no TSE

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Delator da Odebrecht diz a Bretas que deu R$ 23 milhões para campanha de Pezão

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TSE recebe primeiro questionamento à candidatura de Lula

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Câmara de Salvador irá votar pacotes de revogação na próxima quarta

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Corregedora do TJ-BA receberá a Medalha Maria Quitéria

A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), desembargadora Lisbeth Maria Teixeira Almeida César Santos, será...

TRE-BA adota esquema de plantão a partir desta quarta-feira

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá horário de funcionamento alterado a partir desta quarta-feira (15). O esquema de...

Moro adia interrogatório de Lula para depois das eleições

O juiz Sérgio Moro adiou nesta quarta-feira (15) o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais réus da ação...

Registro de candidatura de Lula é protocolado; ex-presidente declara R$ 7,9 milhões de patrimônio

Agora que levou a cabo o plano de formalizar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, o PT terá no...

Alckmin depõe para inquérito sobre caixa 2 da Odebrecht

O ex-governador de São Paulo e candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) prestou depoimento na tarde desta...

TJ-BA vai oferecer serviços gratuitos durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa

Uma série de serviços gratuitos serão oferecidos à população baiana a partir da próxima segunda-feira (20) até a sexta-feira (24)...

Temer pede ao STF que casse aposentadorias de juízes condenados

O presidente Michel Temer (MDB) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação pedindo a cassação de aposentadorias de...

Sete políticos baianos que tiveram contas rejeitadas são candidatos este ano

Pelo menos sete políticos da Bahia que tiveram contas rejeitadas são candidatos nas eleições deste ano. Eles integram a lista de...

Rosa Weber: “TSE pode indeferir de ofício registro de candidatura”

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TSE já recebeu 7 pedidos de registro de candidatos à Presidência

Sete presidenciáveis registraram até esta terça-feira (14) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as candidaturas para a disputa da...

Temer sanciona lei de proteção de dados com veto à criação de órgão regulador

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira, 14, a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras para coleta e...

TCM-BA aprova retirada de programas federais do índice de pessoal

Não fará mais parte do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal os valores pagos pelos municípios a profissionais que executam programas...

“É necessário dotar a OAB de transparência e impessoalidade”, afirma Gamil Föppel

O advogado e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Gamil Föppel afirmou nesta segunda-feira (13), durante entrevista à rádio...

STF deverá julgar terceirização de atividades-fim na quinta-feira

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TRE-BA realiza o Workshop “Mídia e as Eleições” na quinta-feira

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convida gestores e profissionais dos órgãos de imprensa para o “Workshop – Mídia e...

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2ª Turma do STF retira de Moro delações da Odebrecht contra Lula e Mantega

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