28 de maio de 2018
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Categoria:Direito

Conselheiro Federal da OAB destaca falhas no Judiciário baiano

“O mau funcionamento do Poder Judiciário é o pior inimigo da advocacia. Muitos desistem antes de começar a atuar profissionalmente,...

TCE e TCM suspendem atividades nesta segunda-feira

Em razão dos efeitos da greve dos caminhoneiros em todo o País, gerando problemas para o abastecimento de combustíveis e a circulação...

PF investiga 37 suspeitas de locaute em 25 estados

A Polícia Federal instaurou 37 inquéritos em 25 Estados para apurar a prática ilegal de locaute, quando a paralisação dos...

Marun diz que PF pediu prisão de empresários por locaute

O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, afirmou neste sábado (26) que a Polícia Federal já fez pedidos de prisão para...

Transportadoras levarão multa de R$ 100 mil por hora parada

O ministro Carlos Marun, da Secretaria do Governo, anunciou neste sábado (26) que o governo federal determinou a aplicação de multas no...

Föppel é único palestrante da Bahia na Jornada da Advocacia Criminal Brasileira

O jornalista Jairo Júnior da coluna Satélite informa neste sábado (26) que o advogado Gamil Föppel é o único baiano a palestrar na...

Escritório de advocacia Humildes, Pinheiro & Caribé cria núcleo de Direito Público

O escritório de advocacia Humildes, Pinheiro & Caribé criou um núcleo de Direito Público, que terá ênfase nas áreas de direito...

Mello manda soltar fazendeiro condenado pela morte da missionária Dorothy Stang

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão,...

Lúcio entrega defesa ao Conselho de Ética da Câmara

A coluna Tempo Presente do jornal A Tarde informa que o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) entregou sua defesa escrita ao...

Forças Armadas irão priorizar refinarias e aeroportos, diz Defesa

O ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta sexta-feira (25) que a prioridade das Forças Armadas nas ações relacionadas à...

STF autoriza desbloqueio de rodovias por forças de segurança

O ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu hoje (25) uma liminar que autoriza o uso das forças de segurança pública para desbloquear...

Fundo Eleitoral: MDB terá R$ 234,2 milhões; PT, R$ 212,2 mi; e PSDB, R$ 185,9 mi

O MDB deverá receber R$ 234,2 milhões do bilionário Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral,...

Em uma semana, Gilmar Mendes manda soltar quatro presos por Marcelo Bretas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para soltar Sandro Alex Lahmann e Carlos Mateus Martins,...

Filho de prefeito que espancou ex-mulher está foragido

O jovem Filipe Pedreira, de 19 anos, filho do prefeito de Salinas da Margarida e suspeito de torturar, espancar e cortar os cabelos da...

Apple vence processo bilionário por Samsung copiar iPhone

A Apple venceu na justiça americana um caso prolongado contra a coreana Samsung. O júri ouvido em um tribunal na cidade San José, na...

Cinco consórcios apresentam propostas para PPP da iluminação pública de Salvador

Nesta quinta-feira (24), aconteceu, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), o recebimento das propostas técnicas e de...

Gilmar Mendes prorroga por mais 60 dias investigação contra Aécio e Anastasia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou a prorrogação por mais 60 dias de um dos inquéritos abertos contra...

MPF seleciona estagiários dos níveis médio e superior para 13 municípios baianos

Estão abertas, a partir desta quarta-feira (23) até o dia 10 de junho, as inscrições online para o 20º concurso para provimento de...

Governo do Estado anuncia vencedor de licitação do VLT do Subúrbio

O Consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams – BYD Brasil e Metrogreen, foi o vencedor da licitação para...

Prefeito de Catu é multado pelo TCM

Na sessão desta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito...

TCM rejeita as contas de 2016 das prefeituras de Brejões, Ipiaú, Rio do Pires e Governador Mangabeira

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou nesta quarta-feira (23), as contas das prefeitura de Brejões, Ipiaú, Rio do Pires e...

Luiz Caetano terá que devolver R$ 180 mil aos cofres de Camaçari

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu que o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), terá que devolver R$ 180 mil aos...

Tribunal de Contas do Estado lança aplicativo para tablet e celular

Já está mais fácil para qualquer pessoa ter acesso ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), seja para fazer denúncias a...