Categoria:Direito
Brasil tem eleições para conselheiros tutelares neste domingo
Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas neste domingo (1º) para escolher representantes nos 6,1 mil conselhos...
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele...
MPF se manifesta sobre denúncia de prática de abuso sexual e moral por David Apóstolo
O enfermeiro Davi Apóstolo foi denunciado no Ministério Público Federal (MPF) por prática de abuso sexual e moral. O MPF solicitou...
Barroso pede vista em ação sobre aborto e julgamento no STF passa a ser presencial
A análise no plenário virtual foi aberta na madrugada desta sexta-feira (22). Com o pedido de destaque, a votação foi suspensa. Até...
Vivaldo Amaral ministra palestra sobre “Reflexos da Nova Lei de Abuso de Autoridade na Administração Pública”
O advogado criminalista Vivaldo Amaral participou, nesta quinta-feira (21), do I Colóquio Jurídico Interdisciplinar de Salvador. O...
Vivaldo Amaral faz palestra sobre a importância do “tribunal do povo”
O advogado Vivaldo Amaral realizou, no último dia 15, uma palestra na I Conferência de Direito da Bahia, no Grande Hotel da Barra. O...
“Câmara dos Deputados debate proposta de reformas na legislação eleitoral”, diz Thiago Bianchi
A Câmara dos Deputados começa a debater hoje (11) as minutas de Projetos de Lei Ordinária e Complementar que visam trazer reformas na...
FENATRAD e SINDOMÉSTICO/Ba protestam contra mais uma agressão de Melina Esteves França a uma trabalhadora doméstica
A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (SINDOMÉSTICO/Ba)...
123 Milhas é condenada pela Justiça da Bahia a emitir passagens de duas clientes
Após a 123milhas anunciar que não emitiria nenhuma passagem com embarque previsto para setembro a dezembro de 2023, a Justiça da Bahia...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para...
Camaçari é palco da Primeira Edição do Curso Pré-campanha Legal
Na próxima quinta-feira (31) a cidade de Camaçari sediará a primeira edição do Curso Pré-Campanha Legal, evento destinado às pessoas...
André Mendonça pede vista e suspende julgamento no STF sobre porte de drogas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) nesta quinta-feira (24) para...
Zanin é bombardeado por militância nas redes sobre voto contra LGBTQIA+
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi criticado pela militância nas redes sociais após ser o único...
PF e PGR cumprem mandados de prisão contra cúpula da PM-DF
A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal cumprem, na manhã de sexta-feira (18), sete mandados de prisão preventiva e cinco...
Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal...
Moraes inclui ex-ministro do GSI de Lula em apuração sobre o 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do...
Jerônimo sanciona reajuste para servidores do MP-BA e TJ-BA
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou o reajuste de 4% concedido pelo Estado para os servidores do Ministério Público da Bahia...
