Categoria:Direito
Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro
ago 08, 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa...
Defesa de Bolsonaro recorre de decisão do TSE que tornou ex-presidente inelegível
ago 08, 2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (07), da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à...
Prefeitura de Camaçari recusa investimento privado e MP-BA apura requalificação de Guarajuba
ago 07, 2023
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apura a falta de participação da iniciativa privada em obras de requalificação urbana...
Justiça Federal oferta 110 imóveis com descontos de até 50%
ago 03, 2023
A Justiça Federal, em parceria com a Fidalgo Leilões, vai ofertar 110 imóveis com descontos de até 50%, em leilões online. Os eventos...
Presidente do TJ-BA reinaugura Fórum da Comarca de Santa Rita de Cássia
ago 03, 2023
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou a reinauguração do Fórum...
Gilmar Mendes pede vista e STF adia novamente julgamento sobre porte de drogas
ago 03, 2023
O julgamento para descriminalização do porte de droga para consumo próprio no Brasil foi adiado novamente pelo Supremo Tribunal Federal...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
ago 02, 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para...
PF faz buscas em imóveis de Carla Zambelli e prende hacker
ago 02, 2023
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira, 2, o hacker Delgatti Neto, conhecido por ter invadido os celulares de procuradores da...
TCE julga contas do governo Rui Costa referentes a 2022 nesta terça-feira
ago 01, 2023
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai apreciar as contas do ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), referentes ao ano de...
TRE-BA passa a disponibilizar serviços eleitorais nas Prefeituras-Bairro de Salvador
jul 29, 2023
Soteropolitanos poderão efetuar diversos serviços eleitorais nas Prefeituras-Bairro da cidade, a exemplo de cadastramentos e consultas. A...
TJ-BA sedia Encontros Internacional e Nacional de Execução Penal em 03 e 04 de agosto
jul 28, 2023
Nos dias 03 a 04 de agosto, entre 8h e 18h, ocorrerá o I Encontro Internacional e o X Encontro Nacional de Execução Penal (ENAP) no...
Irmão de Eduardo Campos diz que político pode ter sido assassinado e quer reabrir caso
jul 27, 2023
O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, afirmou que o político pode ter sido assassinado e...
Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo
jul 27, 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de...
Lançamento do Mutirão Carcerário é marcado por casamento coletivo na Lemos Brito
jul 27, 2023
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) promoveu, nesta quarta-feira (26), mais uma edição do...
Justiça Federal nega pedido de suspeição de juiz que condenou Sergio Cabral
jul 27, 2023
Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou nesta quarta-feira (26), cinco pedidos...
PF apura envolvimento de advogado em fraude à Justiça Federal em Irecê
jul 26, 2023
A Polícia Federal deflagrou uma operação apura o envolvimento de um advogado em uma fraude à Justiça Federal. A operação acontece...
Corregedoria Geral do TJ-BA regulariza mais de mil imóveis em Simões Filho
jul 26, 2023
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) realizou a entrega de 1.015 títulos de Regularização Fundiária aos...