17 de agosto de 2018
  • :
  • :

Categoria:Direito

Raquel Dodge defende auxílio-moradia para membros do MPF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o pagamento de auxílio-moradia a integrantes do Ministério Público Federal em...

PGE inaugura novas instalações na próxima 2ª em Juazeiro

Na próxima segunda-feira (26), em Juazeiro, no Norte da Bahia, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, irá inaugurar as...

Rui evita comentar processo contra Mário Negromonte no STJ

Um dia após o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCM-BA) Mário Negromonte virar réu na Operação Lava Jato, o governador Rui...

Conselho de Ética analisa na próxima terça as cassações de Lúcio e Maluf

O Conselho de Ética da Câmara marcou para a próxima terça-feira (27) uma reunião para instaurar os processos disciplinares que pedem a...

Lava Jato: PF prende presidente da Fecomércio do RJ

Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro prenderam, na manhã desta sexta-feira (23), o presidente...

Ebal será leiloada na próxima segunda no auditório da SDE

O leilão da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), que administra as lojas da Cesta do Povo vai acontecer na próxima segunda-feira (26), às...

MP-BA recomenda que Município de Brumado suspenda renegociação com Banco do Nordeste

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito municipal de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB) e ao superintendente Estadual do...

Sindicatos e associações do Judiciário entregam reivindicações ao presidente do TJ-BA

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, reuniu-se com representantes dos Servidores do Poder...

TCM-BA representa contra prefeita de Maragogipe no MP-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (21), determinou a formulação de representação ao Ministério Público...

Patrícia Cerqueira Kertzman é reeleita juíza efetiva do TRE-BA

A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman, da 1ª Vara de Família de Salvador, foi reeleita, com 46 votos, para a vaga de Juiz efetivo –...

Juízes federais convocam paralisação em defesa do auxílio-moradia

A diretoria da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) decidiu na madrugada desta quinta (22) convocar uma paralisação da...

Justiça determina demolição do monumento em homenagem à 1ª Missa do Brasil

A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Santa Cruz Cabrália, no Extremo Sul da Bahia, faça a demolição de um monumento que é...

Conselheiro da OAB condena auxílio-moradia para magistrados

O conselheiro federal da OAB pela Bahia, Fabrício Castro, ratificou a posição contrária da Ordem ao auxílio-moradia dos magistrados....

STJ aceita denúncia de corrupção passiva contra Mário Negromonte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral...

“Eletrobras será uma empresa brasileira com foco no desenvolvimento nacional”, diz Aleluia

“A Eletrobras será uma empresa brasileira com foco no desenvolvimento nacional”, afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia...

Sedur desembarga obra da CCR Metrô na região do aeroporto de Salvador

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) desembargou a obra da CCR Metrô na região do Aeroporto Internacional...

PF pede mais 60 dias para investigar Temer

O delegado Cleyber Lopes encaminhou nesta terça-feira, 20, ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido...

Wesley Batista deixa carceragem da PF

O empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS, deixou a carceragem da PF (Polícia Federal), na zona oeste de São Paulo, por volta da...

Ex-procurador Marcello Miller foi informado sobre operação da PF um dia antes

O ex-procurador Marcello Miller recebeu com ao menos um dia de antecedência, e quando já atuava como advogado da J&F, a informação...

Presidente do TJ-BA confirma intenção de realizar concurso para juízes

Ao ser perguntado sobre o déficit de magistrados no 1º Grau, considerado pelo Conselho Nacional de Justiça como a instância onde está...

Senado aprova intervenção federal na segurança do Rio

O plenário do Senado Federal aprovou no final da noite desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Michel Temer (MDB),...

Presidentes de comissões debatem revisão da Lei Orgânica do Município de Salvador

A tramitação do texto revisado da Lei Orgânica do Município (LOM) foi a pauta principal da primeira reunião do Colegiado de...

Presidente do TJ-BA defende auxílio-moradia para juízes

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Brito, disse na manhã desta terça-feira (20), que não vê constrangimento no...