Categoria:Direito
Justiça suspende demissões da Ford previstas para esta sexta
mar 19, 2021
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na noite desta quinta-feira (18) a decisão judicial que suspende a demissão dos...
Oficiais de Justiça pedem vacinação contra covid-19
mar 18, 2021
Mais de 50 oficiais de justiça contraíram a Covid-19 na Bahia, de 2020 até fevereiro deste ano, de acordo com o Sindicato dos Oficiais...
PF investiga desvios em recursos da educação em Barreiras
mar 18, 2021
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) uma operação contra fraudes em licitações e desvio de recursos públicos...
Adolfo Menezes tem reunião com diretores da Associação de Defensores Públicos
mar 17, 2021
O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), se reuniu nesta terça-feira (16) com dirigentes da Associação de Defensoras e...
Fachin pede inclusão das condenações de Lula na pauta do STF
mar 16, 2021
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta segunda-feira (15) a inclusão na pauta do plenário do STF de dois...
Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira
mar 14, 2021
Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado...
PF investiga fraude em fundos previdenciários na Bahia
mar 12, 2021
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (12), a Operação Nocivum, que visa desarticular uma organização criminosa...
Eduardo Cunha segue estratégia de Lula e pede ao STF a anulação de condenação
mar 12, 2021
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a suspeição do...
Adolfo Menezes prestigia posse da Mesa Diretora do TCM-BA
mar 11, 2021
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), prestigiou a posse da Mesa Diretora do Tribunal de...
STF adia julgamento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro
mar 09, 2021
O ministro Nunes Marques pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e com isso adiou a conclusão do julgamento na Segunda Turma do...
Presidente do TJ-BA cassa liminar e proíbe comércio em Luís Eduardo Magalhães
mar 09, 2021
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade suspendeu nesta segunda-feira (08), os...
Decisão de Fachin livra Moro de processos sobre parcialidade na Lava Jato
mar 08, 2021
Ao anular todos os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin...
Anulação das condenações de Lula derruba Bolsa e faz dólar disparar
mar 08, 2021
A decisão do ministro Edson Fachin, do STF, de anular todas as condenações do ex-presidente Lula, o tornando elegível, teve influencia...
Fachin anula condenações de Lula na Operação Lava Jato
mar 08, 2021
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz...
MJSP cumpre mais de 100 mandados de prisão por violência contra a mulher na Bahia
mar 08, 2021
Uma operação de combate à violência contra a mulher cumpre mais de 100 mandados de prisão nesta segunda-feira (8), em Salvador,...
Luís Eduardo Magalhães não seguirá toque de recolher do Governo do Estado
mar 07, 2021
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Sabara (DEM) informou na sexta-feira (5), que não vai seguir o decreto estadual do toque de...
Tribunal de Justiça da Bahia completa 412 anos neste domingo
mar 06, 2021
O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), primeiro tribunal brasileiro e o primeiro tribunal de 2ª Instância das Américas...