Categoria:Direito
STF adia julgamento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro
O ministro Nunes Marques pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e com isso adiou a conclusão do julgamento na Segunda Turma do...
Presidente do TJ-BA cassa liminar e proíbe comércio em Luís Eduardo Magalhães
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade suspendeu nesta segunda-feira (08), os...
Decisão de Fachin livra Moro de processos sobre parcialidade na Lava Jato
Ao anular todos os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin...
Anulação das condenações de Lula derruba Bolsa e faz dólar disparar
A decisão do ministro Edson Fachin, do STF, de anular todas as condenações do ex-presidente Lula, o tornando elegível, teve influencia...
Fachin anula condenações de Lula na Operação Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz...
MJSP cumpre mais de 100 mandados de prisão por violência contra a mulher na Bahia
Uma operação de combate à violência contra a mulher cumpre mais de 100 mandados de prisão nesta segunda-feira (8), em Salvador,...
Luís Eduardo Magalhães não seguirá toque de recolher do Governo do Estado
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Sabara (DEM) informou na sexta-feira (5), que não vai seguir o decreto estadual do toque de...
Tribunal de Justiça da Bahia completa 412 anos neste domingo
O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), primeiro tribunal brasileiro e o primeiro tribunal de 2ª Instância das Américas...
Lava Jato condena Sérgio Cabral a mais 10 anos de prisão
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 10 anos de prisão, pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal. A...
Adolfo Menezes participa da posse de Ximenes na Defensoria
“O lockdown deve se estender até a próxima segunda-feira, sim; e, se as taxas de ocupação das UTIs não se reduzirem, o fechamento de...
Justiça autoriza Prefeitura de Salvador a usar respiradores do Insbot
A Justiça do Trabalho deu parecer favorável à petição feita pela Prefeitura de Salvador para utilização de respiradores que...
OAB adia prova do Exame da Ordem devido à pandemia
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, neste sábado (27), a suspensão da prova objetiva para o...
Bolsonaro leva à Câmara o PL que permite privatizar os Correios
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei...
Bolsonaro sanciona texto que dá autonomia ao Banco Central
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que estabelece a...
Decreto autoriza jogo entre Bahia e Santos na Arena Fonte Nova
O confronto entre Bahia e Santos, na Arena Fonte Nova, nesta quinta-feira (25), é a única partida de futebol autorizada no território...
Ministério do Meio Ambiente lança editais para estudos de concessão de parques
O Ministério do Meio Ambiente publicou, na segunda-feira (22), editais públicos para iniciar estudos de concessão de parques federais....
Adolfo Menezes celebra vitória do Governo da Bahia no STF para compra de vacinas
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, presidiu nesta terça-feira (23.02) mais uma sessão...
