17 de agosto de 2018
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Categoria:Direito

TRE-BA realiza Simpósio sobre Direito Eleitoral nesta quinta-feira

Democracia, reforma política, causas de inelegibilidade, financiamento de campanhas e combate à corrupção são alguns dos temas que...

Petroleiros ingressam na Justiça com pedido de anulação dos leilões do Pré-Sal

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ingressou nesta terça-feira (21) com uma petição junto à 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro...

Uber admite vazamento de dados de 57 milhões de usuários

O presidente executivo do Uber, Dara Khosrowshahi, revelou nesta terça-feira, 21, que dados de 57 milhões de seus usuários em todo o...

Raquel Dodge diz ao STF que Estado do Rio é “terra sem lei”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou nesta terça-feira (21) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para...

Justiça determina que Picciani, Paulo Melo e Albertassi voltem à prisão

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-2) votaram nesta terça-feira (21) pela prisão dos...

Mãe de Geddel diz que ex-assessor contou “inverdades” em depoimento

Marluce Quadros Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual...

Novas certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ter CPF

As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça...

Operação “Carro Fantasma” prende ex-prefeito de Remanso e 6 vereadores

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª...

Lava Jato: Nova operação da PF cumpre mandados na BA, SE, SP e SC

Policiais federais estão nas ruas na manhã desta terça-feira (21) para cumprir 14 mandados judiciais da 47ª fase da Operação Lava...

Codecon irá fiscalizar lojas de Salvador durante a Black Friday

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vai...

Câmara deve votar Reforma da Previdência no dia 6 de dezembro

O governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegaram a um acordo para tentar votar a reforma da Previdência no plenário...

Empresa de Lula recebeu R$ 27 milhões em quatro anos, diz jornal

Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta segunda-feira (20) informa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Juninho Pernambucano ironiza Gilmar Mendes como melhor “zagueiro” da temporada

O ex-jogador de futebol Juninho Pernambucano, que vez ou outra emite opiniões políticas nas redes sociais, ironizou nesta quinta-feira...

PT apresenta representação criminal contra a Rede Globo no caso FIFA

A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores decidiu na última quinta-feira (16) apresentar à Procuradora-Geral da República,...

Embaixador brasileiro na FAO deixa órgão por denúncias de assédio

O diplomata João Carlos de Souza Gomes chefiava desde 2015, a Delegação Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas para...

Picciani, Melo e Albertassi deixam prisão, mas têm bens bloqueados pelo TRF2

A decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de mandar soltar os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi,...

Lava Jato: Gustavo Ferraz e Job Brandão passam a usar tornozeleira eletrônica

O ex-diretor da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz, passou a usar tornozeleira eletrônica nesta quinta-feira (16). Segundo a...

MPF pede bloqueio de R$ 24 milhões em bens e valores de Lula e do filho caçula

A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu à 10ª Vara Federal de Brasília que sejam bloqueados R$ 24 milhões em bens e...

Desembargador Gesivaldo Britto é eleito presidente do TJ-BA

O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto foi eleito na manhã desta quinta-feira (16), o novo presidente do Tribunal de Justiça da...

PGR denuncia ministro do TSE por agressão contra a mulher

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga Neto pelo crime de...

TJ-BA elege novo presidente e nova Mesa Diretora nesta quinta-feira

Os 59 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reúnem nesta quinta-feira, 16, a partir das 8h30, em sessão plenária,...

Ângelo Coronel pede novo olhar do TCM para contas das Câmaras Municipais

“Sei que é uma prerrogativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovar e rejeitar contas de presidentes de Câmaras Municipais,...

Desembargadora Cynthia Resende recebe Título de Cidadã de Mundo Novo

O município de Mundo Novo, a 320 quilômetros de Salvador, viveu um dia de festa na última sexta-feira (10) ao homenagear a corregedora...