Reeleito prefeito de Salvador em 2016, ACM Neto (DEM) fez promessas específicas em um programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevistas e debates.
Após o primeiro ano de seu segundo governo à frente da capital baiana, o Portal G1 analisou o que pode ser claramente cobrado e medido e constatou que o gestor cumpriu 14 das 68 promessas de campanha, 4 promessas foram cumpridas em parte, 27 ainda não foram cumpridas e 23 ainda não foram avaliadas.
Confira o quadro abaixo:
Promessas cumpridas:
1) Ofertar atendimento social integrado: Toda pessoa que ingressar em um projeto social da prefeitura será automaticamente incluída, junto com sua família, em todos os demais projetos sociais do município.
2) Reformar e construir escolas: Continuar o processo de modernização da rede física escolar de Salvador, por meio da implantação de novas unidades, das reformas e da reconstrução de todas as escolas que necessitarem de maiores intervenções estruturais.
3) Modernizar o Mercado Modelo: O Mercado Modelo será modernizado, dinamizado e requalificado, e os comerciantes receberão da prefeitura treinamento e apoio gerencial.
4) Ampliar o programa Salvador Vai de Bike: Ampliação do programa Salvador Vai de Bike, com a construção de ciclovias e ciclofaixas, penetrando o tecido urbano da cidade, para servir aos bairros mais populosos e permitir o uso desse meio de transporte para o trabalho e o lazer.
5) Dar incentivos fiscais a empresas que se instalarem nos eixos BR-324 e subúrbio: Nós temos que desconcentrar as oportunidades econômicas em Salvador. Nós estamos olhando dois eixos. O eixo da BR-324 – bairros como Águas Claras, Valéria, Pirajá, Cajazeiras -, e também o eixo do subúrbio. Nós vamos dar incentivo fiscal com ITIV, ISS, IPTU para as empresas que decidirem se instalar nessas áreas. Quanto mais empregos sejam criados, maior será o desconto de imposto que a empresa vai pagar’, disse ACM Neto durante a campanha.
6) Construir novos espaços de recreação: Criação de novos espaços de recreação e lazer para os jovens nos parques, áreas verdes e na borda marítima.
7) Ampliar quantidade de contêineres subterrâneos: Utilização de contêineres de carga lateral e ampliação da quantidade de contêineres subterrâneos.
8) Implementar o SIMM Digital: O Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (Simm) Digital vai funcionar como um sistema de intermediação online de mão-de-obra: os trabalhadores autônomos farão o seu cadastro e os interessados nos serviços vão encontrá-los pela internet. Os usuários dos serviços terão a oportunidade fazer sua avaliação, criando assim um ranking de qualidade dos prestadores de serviços.
9) Recuperar e construir novas quadras e campos de futebol: Ampliação do programa de recuperação e construção de novas quadras e campos de futebol.
10) Implantar nova estação de transbordo: Implantação de uma nova Estação de Transbordo.
11) Implantar novas Unidades de Saúde da Família: Continuar com a expansão da oferta de ações e serviços básicos de saúde, através da implantação de novas Unidades de Saúde da Família e incorporação de novas equipes de saúde.
12) Ampliar a oferta de vagas em tempo integral no ensino fundamental: Ampliar a oferta de vagas em tempo integral no Ensino Fundamental, através da ESCOLAB, as escolas laboratório desenvolvidas em parceria com o Google, focadas na tecnologia, inovação e experimentação, refletindo um novo conceito de ensino e criando uma cultura pedagógica pioneira no Brasil.
13) Lançar editais de políticas culturais: Lançamento de editais de política cultural para cursos livres de arte em diversos bairros da cidade.
14) Implantar geomantas impermeabilizadoras nas encostas: Implantar geomantas impermeabilizadoras nas encostas e construir novas cortinas de contenção em áreas de mais alto risco.
Promessas cumpridas em parte:
1) Reformar casas de 100 mil famílias: O objetivo é que 100 mil famílias tenham as suas casas reformadas pelo programa Morar Melhor.
2) Requalificar novos trechos da orla: Realização da requalificação dos trechos de Itapoan-Stella Maris até alcançar o limite do município; Escada-Praia Grande-Periperi, no Subúrbio; Ondina-Rio Vermelho, na Orla Atlântica; e Boa Viagem-Cantagalo, em Itapagipe.
3) Substituir lâmpadas existentes por LED: Substituição de dezenas de milhares de lâmpadas existentes por suas equivalentes em LED, para dar mais iluminação, segurança e tranquilidade às pessoas.
4) Ampliar calendário turístico: Ampliação do Calendário Turístico da Cidade, com a Semana da Independência, que valorizará a Lapinha como sede do Memorial do 2 de Julho.
Promessas não cumpridas:
1) Implantar o programa Centro de Bairro: Descentralização da cidade e valorização dos bairros, com a implantação do Programa Centro de Bairro, que vai fortalecer e valorizar a identidade de cada localidade pela requalificação do seu ‘centro’, melhorando as condições de vida e elevando a autoestima da população de cada área da cidade
2) Instalar dois novos Centros de Referência de Atendimento à Mulher: Ampliação dos serviços dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher, para enfrentar as questões relativas à violência doméstica e outras necessidades. Novos Centros de Referência serão instalados no Subúrbio e em Cajazeiras.
3) Elaborar Plano Municipal de Redução das Desigualdades de Crianças e Adolescentes: Elaboração, em parceria com a Unicef, do Plano Municipal de Redução das Desigualdades de Crianças e Adolescentes, com o monitoramento de 10 indicadores das áreas de educação, saúde e assistência social e a participação cidadã de crianças e adolescentes.
4) Ofertar escola em tempo integral para todas as crianças de 0 a 5 anos: Nosso compromisso é que todas as crianças de 0 a 5 estudarão em tempo integral em creches e pré-escolas da prefeitura’, disse ACM Neto.
5) Implantar Casa da História de Salvador: Implantação da Casa da História de Salvador no Centro Histórico, dando uma nova dinâmica ao antigo Arquivo Municipal.
6) Universalizar a matrícula na pré-escola: A promessa é de universalizar a matrícula na pré-escola para atender a todas as crianças entre 4 e 5 anos de idade.
7) Implantar 10 espaços Bocas de Brasa: Implantação de 10 espaços Boca de Brasa em equipamentos culturais descentralizados por Prefeituras-Bairro. O projeto consiste na realização de diversas oficinas nas áreas de teatro, música e dança.
8) Implantar Museu da Música: Implantação do Museu da Música nas vizinhanças do Mercado Modelo.
9) Fazer a ligação Pau da Lima-Gal Costa.
10) Fazer a ligação Mata Escura-BR-324.
11) Recuperar a Estrada Velha do Aeroporto.
12) Criar dois novos programas habitacionais: Haverá dois novos programas habitacionais: o Casa Segura, destinado às famílias removidas de áreas onde corriam risco de desabamento, sempre o mais próximo de onde já moram; e o Casa Solidária, decorrente da ‘cota de solidariedade’ criada pelo novo PDDU como obrigação para todos os empreendimentos imobiliários de grande porte.
13) Implantar a Avenida Mané Dendê.
14) Fazer urbanização e saneamento ambiental do Mané Dendê: Urbanização estruturadora e saneamento ambiental dos bairros populares, a começar pelo Mané Dendê, abrangendo cerca de 25% da área ocupada do Subúrbio, com realização de obras de urbanização, saneamento, mobilidade, habitação, limpeza pública, iluminação, comércio local e áreas verdes, de recreação e lazer.
15) Pavimentar e drenar o bairro de São Cristóvão.
16) Duplicação da Alameda das Praias.
17) Construir e revitalizar mercados públicos: Construção e revitalização de mercados públicos serão feitas em São Cristóvão, Jardim Cruzeiro e no Curtume. Recuperar o Mercado de São Miguel, transformando-o num centro de referência do artesanato e da culinária baiana, em conexão com a cultura afro.
18) Requalificar o Jardim Botânico: Requalificação do Jardim Botânico, no bairro de Pau da Lima, com 18 hectares, que será devidamente infraestruturado, para que possa atender aos requisitos de uma área de preservação, pesquisa e fruição pública.
19) Estruturar novos camelódromos: Novos Camelódromos serão estruturados e será promovida a requalificação urbana e o reordenamento do comércio informal na Liberdade, Taboão, Calçada, São Cristóvão e São Caetano.
20) Transformar Salvador na Capital da Mata Atlântica: Qualificação ambiental da cidade para a transformação de Salvador na Capital da Mata Atlântica, com ações de preservação das principais manchas verdes remanescentes no sítio urbano, agregando-lhe novos elementos, como a arborização com espécies nativas da Mata Atlântica.
21) Elevar o número de ecopontos: Elevar de 1 para 9 o número de ecopontos.
22) Entregar o hospital municipal: Em campanha, ACM Neto disse: ‘Eu quero continuar na prefeitura para, em menos de dois anos, entregar o hospital municipal’.
23) mplantar o BRT Lapa-Iguatemi: Em campanha, ACM Neto disse: ‘Vamos botar o BRT para funcionar, melhorando a mobilidade de Salvador’.
24) Levar multicentros para novos bairros: Vamos ampliar essa rede de serviços com os multicentros chegando a novos bairros, ampliando os serviços de urgência e emergência’, disse ACM Neto.
25) Criar projetos de assistência a grávidas e pacientes crônicos: ACM Neto disse: ‘Nós ainda temos dois novos projetos. Um de auxílio na assistência à gestante e o outro de assistência domiciliar para os pacientes crônicos’.
26) Implantar a Atenção Domiciliar: Implantar a Atenção Domiciliar, assegurando a integralidade e continuidade dos cuidados do paciente no domicílio, através de equipes interdisciplinares e multidisciplinares, vinculadas às Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
27) Implantar nova Central de Operações e Videomonitoramento: Implantar nova Central de Operações e vídeo-monitoramento, integrando as ações da Guarda Civil com as da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), possibilitando tomadas de decisões operacionais, em tempo real, de forma integrada, ordenada e articulada, visando a redução do tempo de resposta e melhoria do nível de eficiência no atendimento às demandas.
Promessas não avaliadas:
1) Criar Conselho Municipal de Promoção da Cidadania LGBT.
2) Criar Programa Municipal de Combate à Discriminação da Pessoa LGBT.
3) Implantar serviço de atendimento itinerante do Centro de Referência LGBT.
4) Executar projeto de retificação jurídica de prenome (nome social).
5) Executar programa de empreendedorismo LGBT.
6) Dar apoio sócio-urbano aos terreiros de candomblé e fortalecer estruturas físicas.
7) Implantar Universidade do Servidor Público.
8) Realizar concurso para projeto da nova orla de Pituaçu.
9) Implementar novos instrumentos urbanísticos para comércio de rua.
10) Reestrututar o entorno do Dique do Tororó.
11) Reurbanizar o eixo Iguatemi/Retiro.
12) Requalificar a Penísula de Itapagipe.
13) Implantação de 80 Planos Preventivos de Defesa Civil.
14) Corrigir 10 pontos críticos de alagamento.
15) Reurbanizar áreas de risco na área de falha geológica e fazer programa Mirantes da Baía.
16) Implantar Plano Resiliência a Impactos Físicos.
17) Implantar Usina de Processamento de Resíduos Sólidos.
18) Recuperar bacias hidrográficas.
19) Implantar o Sistema Municipal de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (SAVAM).
20) Elaborar plano com gestão integrada de resíduos sólidos.
21) Implantar programa de microacessibilidade.
22) Criação de “pontos limpos” para recolhimento do lixo em áreas de difícil acesso.
23) Modernizar cooperativas de reciclagem.
Foto: Divulgação/SECOM-PMS
