Categoria:Direito
Coelba faz acordo com MP-BA para manter pagamento de faturas em lotéricas
jul 27, 2018
A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) assinou nesta sexta-feira (27) um acordo proposto pelo Ministério Público estadual sobre a...
Operação da Codecon emite oito notificações no Aeroporto de Salvador
jul 27, 2018
O Aeroporto Internacional de Salvador foi cenário de uma mobilização com entidades civis de defesa do consumidor, nesta sexta-feira...
TSE recebe lista de gestores públicos com contas irregulares; confira
jul 27, 2018
A relação dos nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos...
Toffoli suspende decisão do TST que impôs condenação bilionária à Petrobras
jul 27, 2018
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (27), os efeitos do...
Fux diz que TSE demonstrará ser inflexível com fichas-sujas
jul 27, 2018
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (26) que a Corte será inflexível com...
Operador de Cabral relata pagamento de propina da Oi
jul 26, 2018
Novos trechos da delação de Carlos Miranda – operador do esquema de corrupção no governo de Sérgio Cabral – revelam, pela...
SBM Offshore vai indenizar a Petrobras em R$ 1,2 bilhão
jul 26, 2018
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobrás informam, nesta...
MPF vai investigar prefeito de Juazeiro por apropriação indébita previdenciária
jul 26, 2018
O Ministério Público Federal (MPF) comunicou nesta quarta-feira (25) que vai investigar a denúncia do deputado federal José Carlos...
Justiça do Trabalho nega liminar pela preservação de empregos na Embraer
jul 26, 2018
A Justiça do Trabalho negou, na última terça-feira (24), o pedido de liminar do Ministério Público do Trabalho para que a União...
Governo leiloa Companhia de Energia do Piauí nesta quinta
jul 26, 2018
O governo federal vai vender a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) em leilão marcado para as 10h desta quinta-feira (26) na sede da B3...
“Advogado não deve ser atendido no TJ-BA por menor aprendiz”, protesta conselheiro da OAB
jul 26, 2018
“Advogado não deve ser atendido no TJ-BA por menor aprendiz. Não encaminhá-lo ao juiz é vedar o acesso à Justiça. Esse falta de...
Ciro diz que foi mal interpretado sobre colocar Judiciário e MP de volta nas “caixinhas”
jul 26, 2018
Após ser criticado por juristas e analistas, o candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) afirmou que as declarações de...
Ibama apreende cerca de duas toneladas de peixes em Sobradinho
jul 25, 2018
Mil e oitocentos quilos de peixes foram apreendidos pelo Ibama na cidade de Sobradinho, no Norte da Bahia, nesta quarta-feira (25). De...
Presidente da Câmara de Itapé é afastado do cargo
jul 25, 2018
A Justiça da Bahia afastou o presidente da Câmara de Vereadores de Itapé, no Sul do estado, por suspeita de falsificação de assinatura...
Palocci entrega rastreador veicular à PF para provar pagamentos de propina a Lula
jul 25, 2018
O site “O Antagonista” informa que o delator Antonio Palocci entregou à Polícia Federal dois rastreadores que estavam...
Cresce participação de advogados no Movimento Renova OAB
jul 25, 2018
Advogados e advogadas preocupados com a situação da advocacia no estado e as omissões da seccional baiana da Ordem dos Advogados do...
TCM aprova retirada dos terceirizados do índice de pessoal da LRF
jul 25, 2018
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, por unanimidade, no plenário da corte nesta quarta-feira (25) a instrução...