Categoria:Direito
Governo leiloa Companhia de Energia do Piauí nesta quinta
O governo federal vai vender a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) em leilão marcado para as 10h desta quinta-feira (26) na sede da B3...
“Advogado não deve ser atendido no TJ-BA por menor aprendiz”, protesta conselheiro da OAB
“Advogado não deve ser atendido no TJ-BA por menor aprendiz. Não encaminhá-lo ao juiz é vedar o acesso à Justiça. Esse falta de...
Ciro diz que foi mal interpretado sobre colocar Judiciário e MP de volta nas “caixinhas”
Após ser criticado por juristas e analistas, o candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) afirmou que as declarações de...
Ibama apreende cerca de duas toneladas de peixes em Sobradinho
Mil e oitocentos quilos de peixes foram apreendidos pelo Ibama na cidade de Sobradinho, no Norte da Bahia, nesta quarta-feira (25). De...
Presidente da Câmara de Itapé é afastado do cargo
A Justiça da Bahia afastou o presidente da Câmara de Vereadores de Itapé, no Sul do estado, por suspeita de falsificação de assinatura...
Palocci entrega rastreador veicular à PF para provar pagamentos de propina a Lula
O site “O Antagonista” informa que o delator Antonio Palocci entregou à Polícia Federal dois rastreadores que estavam...
Cresce participação de advogados no Movimento Renova OAB
Advogados e advogadas preocupados com a situação da advocacia no estado e as omissões da seccional baiana da Ordem dos Advogados do...
TCM aprova retirada dos terceirizados do índice de pessoal da LRF
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, por unanimidade, no plenário da corte nesta quarta-feira (25) a instrução...
Faculdade Baiana de Direito inaugura sede no Costa Azul
Para marcar um novo momento da Faculdade Baiana de Direito, sócios, diretores e professores brindaram, na noite desta terça-feira (24), a...
Juiz determina que Sérgio Cabral deixe solitária em Bangu 8
O juiz responsável pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Rafael Estrela Nóbrega, determinou...
Facebook e Instagram vão excluir perfis de menores de 13 anos
O Facebook anunciou que terá uma equipe para identificar e excluir perfis criados e usados por menores de 13 anos. A novidade é uma...
MP-BA questiona número de cargos em comissão da Câmara de Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou na segunda-feira (23) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei...
Ex-governador do RJ é enviado para a solitária em Bangu 8
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), que está preso no presídio de Bangu 8, foi enviado nesta terça-feira (24), para a...
Associação dos Magistrados Brasileiros repudia atos de vandalismo no STF
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura nacional, das esferas estadual,...
Luiz Fux receberá homenagem do TRE-BA na próxima segunda-feira
Em cerimônia solene, na próxima segunda-feira (30), às 17h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o Tribunal Regional...
Militantes pró-Lula vandalizam o STF com tinta vermelha
Cerca de 20 manifestantes vestidos com cartolinas representando a Constituição e a Carteira de Trabalho realizaram nesta terça-feira...
Indústrias do Brasil e do Japão vão propor acordo aos dois países
Representantes das indústrias brasileira e japonesa entregarão aos governos de seus países uma proposta para o início da negociação...
