Os 59 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reúnem nesta quinta-feira, 16, a partir das 8h30, em sessão plenária, a fim de eleger os integrantes da nova Mesa Diretora para o biênio 2018-2020. Cinco candidatos disputam a presidência: os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Rosita Falcão de Almeida Maia, Lourival Almeida Trindade, José Cícero Landin Neto e Gesivaldo Nascimento Britto.
O colégio eleitoral também elegerá, em votação secreta, o 1º e o 2º vice-presidentes da Corte, o corregedor-geral da Justiça da Bahia, e o corregedor das comarcas do interior. A expectativa é de que este ano, pelo grau de disputa entre os candidatos e sem a influência aglutinadora de lideranças como no passado, o pleito se dê em dois turnos.
Embora o resultado dessa eleição seja imprevisível, a aposta nos corredores da Corte é que o confronto final aconteça entre a desembargadora Rosita e o desembargador Gesivaldo.
Na última eleição da Mesa, a atual presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Santiago, só conquistou o cargo depois de derrotar, em segundo turno, o desembargador José Olegário. Para tanto, contou o apoio decisivo dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Brito, que já presidiram o tribunal.
Apoios – A candidatura de Gesivaldo Britto conta com o apoio da atual presidente da Corte, Maria do Socorro, dos desembargadores Hirs e Telma Brito. Segundo fontes, ele ainda teria a seu favor a adesão do governador Rui Costa (PT), que é próximo à presidente do TJ. Embora favorito, pesa contra ele, como publicado nesta quarta, 15, na coluna Radar da revista Veja, inquérito criminal que corre no Superior Tribunal de Justiça sobre indícios de evolução patrimonial e de suposta venda de decisões judiciais.
O desembargador Olegário Caldas chegou a despontar como favorito este ano, mas ele entra na disputa enfraquecido depois do processo no Superior Tribunal Justiça, por vazamento de informação sigilosa. O STJ acabou arquivando, no mês passado, o inquérito contra Olegário.
Rosita Falcão, que também participou da eleição para presidente do TJ em 2015, é apoiada por um grupo de desembargadores que faz oposição ao grupo liderado por Mario Hirs. Tem posições contrárias à atual gestão.
Já Lourival Trindade tem próximas ligações com o ex-presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, a quem atribuem a sua indicação para integrar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Tem apoio, ainda, de colegas oriundos do quinto constitucional.
O desembargador José Cícero Landim faz parte da chamada ala independente, composta por desembargadores que não se afinam com Rosita Falcão nem com Mário Hirs, e buscam uma terceira via.
Desafios – O futuro presidente do TJ-BA terá que enfrentar alguns desafios a partir de fevereiro de 2018, quando assumir o cargo. Administrar o orçamento de quase R$ 2 bilhões anuais vai exigir mais do que uma gestão enxuta.
“Quem assumir terá que cortar na carne os penduricalhos dos magistrados”, diz um jurista que pediu anonimato. Ele lembra que os gastos com pessoal na Corte já estão batendo no limite prudencial definido em Lei (o limite é de 5,6% da receita líquida, mas em maio, no balanço divulgado pelo TJ-BA, o gasto com pessoal estava em 5,04%).
A produtividade dos magistrados, segundo o relatório divulgado em outubro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também está abaixo da média nacional.
A proposta, ainda em discussão na Corte, de enviar à Assembleia Legislativa até o final do ano projeto propondo aumentar em dez o número de cadeiras de desembargadores é vista por alguns como “problema” adicional para o futuro presidente.
Além de ampliar os gastos com custeio e salários, a proposta, que teria o aval do governador, não resolveria o principal gargalo da Justiça baiana, que é a falta de estrutura nas varas de primeiro grau de jurisdição.
Números do CNJ mostram que é no primeiro grau que 84% dos processos ficam parados na Justiça da Bahia por falta de juízes ou servidores. É a maior taxa de congestionamento entre os tribunais de todo o País.
