3 de dezembro de 2021
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Categoria:Direito

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Alcolumbre marca sabatina de André Mendonça para quarta-feira

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2ª Turma do STF determina desbloqueio dos bens de Lula

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta sexta-feira (26), que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela...

Bolsonaro sanciona lei que garante bolsas para docentes da educação básica

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (26) o Projeto de Lei nº 31, que garante verbas de R$ 135 milhões para pagar bolsas de...

Advogada Daniela Borges é eleita presidente da OAB-BA

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CCJ do Senado vai sabatinar André Mendonça na próxima semana

Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),...

Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta...

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de...

No RN, presidente da CPI dos respiradores detalha esquema de corrupção na Bahia

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Moro convida Eliana Calmon para dobradinha eleitoral na Bahia, diz colunista

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TJ-BA tem mais de 350 cargos de juízes vagos, diz jornal

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TCU nega pedido de afastamento do presidente do Inep

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues negou, neste sábado (20), o pedido de afastamento do presidente...

Bruno Reis sanciona o Estatuto da Igualdade Racial de Salvador

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Presidente da ALBA determina instalação de CPI para investigar a Coelba

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