Categoria:Direito
STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o...
Presidente do TJ-BA reage a insulto em questão de concurso do TJ do Ceará
Os baianos esperam uma resposta do Tribunal de Justiça do Ceará à dúvida sobre a intenção de uma questão da prova de concurso...
PF indicia 13 pessoas por fraudes no relatório de Brumadinho
A Polícia Federal (PF) indiciou na sexta-feira (20) sete funcionários da mineradora Vale e seis da consultoria alemã Tüv Süd por...
Marcelo Bretas nega pedido de Temer para viajar à Inglaterra
O juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, negou pedido do ex-presidente Michel Temer para viajar à Inglaterra. O...
Ação da PF abre crise entre Senado e Supremo Tribunal Federal
A operação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que vasculhou nesta...
PF prende mais dois envolvidos com invasões a celulares de autoridades
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (19) a segunda fase da Operação Spoofing, que investiga a invasão de celulares pelo...
TSE aprova incorporação do PHS ao Podemos
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), o pedido de incorporação do Partido...
Defensoria Pública da Bahia abre 70 vagas de estágio
A Defensoria Pública da Bahia abriu as inscrições para o exame de seleção com 70 vagas para estagiários de ensino médio e técnico...
Deputados aprovam regras para eleições municipais de 2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições. O...
Bolsonaro fortalece Lei Maria da Penha contra agressores de mulheres
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o...
Executivo da Odebrecht que delatou Aécio e Lobão é encontrado morto
A Polícia do Rio investiga a morte do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Henrique Serrano do Prado Valladares, delator da...
Interino assume PGR e anuncia retorno de membros da Lava Jato
O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu nesta quarta-feira (18),...
Augusto Aras quer expandir a Lava Jato para todo o País
Indicado para o cargo de procurador-geral pelo presidente Jair Bolsonaro, o subprocurador Augusto Aras confidenciou aos interlocutores o...
Governo da Bahia publica edital da Ponte Salvador-Itaparica
O edital da Ponte Salvador – Itaparica foi publicado nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE). O governador Rui...
Funcionários dos Correios suspendem paralisação até 2 de outubro
Os funcionários dos Correios decidiram em assembleias realizadas na noite desta terça-feira (17) suspender em todo o país a...
Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma em propriedades rurais
No primeiro dia de retorno ao cargo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira (17), a posse estendida de...
Após três anos, Léo Pinheiro deixa prisão em Curitiba
Depois de três anos preso em Curitiba, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro foi solto nesta terça-feira (17). O executivo conseguiu...
