20 de maio de 2022
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Categoria:Direito

ViaBahia vai reajustar pedágios das BRs 324 e 116 a partir de sexta-feira; confira

Começam a valer a partir de sexta-feira (20) as novas tarifas de pedágio das BRs 116 e 324, administradas pela ViaBahia. Anteriormente, a...

Bolsonaro aciona o STF contra Alexandre Moraes por abuso de autoridade

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LDO 2023 é tema de reunião entre Adolfo Menezes e chefes dos poderes

A manhã desta terça-feira (17.05) foi de debate para o presidente da ALBA Adolfo Menezes e os chefes do Judiciário, desembargador...

Câmara de Salvador perde prazo em ação contra reeleição de Geraldo Jr. no STF

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Mendonça suspende políticas dos estados sobre ICMS do diesel

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PGR se manifesta contra reeleição de Geraldo Jr. na Câmara de Salvador

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União Brasil aciona Justiça Eleitoral contra Jerônimo e Geraldo Jr. por participação em eventos oficiais do governo

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Ministério da Justiça orienta Procons a abrir processos contra Apple e Samsung

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou mais de 900 Procons de...

Presidente do STF abriu Congresso Brasileiro de Magistrados em Salvador

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AGU diz ao STF que reeleição de Geraldo Jr. foi inconstitucional

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Prefeitura de Salvador envia PLDO à Câmara com receita estimada em R$ 9 bi para 2023

O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 prevê receita estimada de R$9,03 bilhões para Salvador no próximo ano e...

Justiça do Rio decreta prisão do empresário Rei Arthur

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STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

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ALBA aprova reajuste de salários de servidores do TCE, TCM, TJ-BA e MP-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, em sessão extraordinária, ocorrida na tarde desta quarta-feira (11.05), aprovou quatro...

STF já tem precedente em caso no Mato Grosso do Sul para barrar reeleição de Geraldo Jr.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem jurisprudência em caso ocorrido na Câmara Municipal de Campo Grande, capital do Mato Grosso do...

Após investigação, Daniela Mercury abre mão de cachê de show pró-Lula em SP

A cantora Daniela Mercury decidiu abrir mão do cachê que receberia pelo show do 1º de Maio das centrais sindicais realizado na Praça...