Categoria:Direito
Justiça suspende efeitos de aditivo bilionário do Aterro Metropolitano e PT Salvador aponta derrota de Bruno Reis
A presidente do PT Salvador, Ana Carolina, afirmou que a decisão liminar da Justiça que suspendeu os efeitos financeiros do Termo Aditivo...
Justiça determina regras para acesso de parlamentares a áreas restritas de hospitais estaduais na Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que parlamentares estaduais e municipais não poderão acessar áreas assistenciais restritas de...
TRE-BA empossa juíza Patrícia Didier como desembargadora eleitoral titular
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou nesta segunda-feira (8) a juíza de Direito, Patrícia Didier de Morais Pereira,...
Fake News e IA nas eleições são alguns dos temas do Workshop Jurídico Salvador
O Workshop Jurídico Salvador reuniu, no auditório do Salvador Trade Center, no último dia 6, advogados, estudantes de Direito e demais...
Prefeitura de Lauro formaliza doação de terreno para construção da Promotoria de Justiça
A Prefeitura de Lauro de Freitas deu mais um passo para fortalecer o acesso da população à justiça. Nesta terça-feira (2/6), foi...
Livro “Diálogos em Direito Médico Preventivo” terá lançamento em Salvador
Salvador será palco do lançamento da obra “Diálogos em Direito Médico Preventivo”, um projeto jurídico contemporâneo que reúne...
PGE-BA promove seminário “Eleições e Instituições Públicas”
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realiza, no dia 10 de junho, às 8h30, no Auditório Paulo Spínola, no Centro...
Vivaldo Amaral realiza palestra na II Jornada de Pesquisa e Extensão da UNIFACEMP em Santo Antônio de Jesus
A II Jornada de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo (UNIFACEMP), em Santo Antônio de Jesus,...
Danniel Vieira encerra programação da Semana da Defensoria Pública da Bahia com show em Salvador
A música vai marcar o encerramento de um importante momento de celebração e integração da Defensoria Pública do Estado da Bahia...
TRE-BA participa do Pop Rua Jud em Feira de Santana nesta terça
Nesta terça-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participa da 3ª edição do Pop Rua Jud, que acontece em Feira de...
Presidente do TSE cria comissão para combater IA ilegal nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com...
Presidente do TJBA recebe medalha em reconhecimento à sua atuação para o fortalecimento da Justiça Eleitoral
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, recebeu a Medalha do Mérito Acadêmico Ministro...
SUFOTUR e MPBA alinham ações nas contratações do São João da Bahia
Com o objetivo de fortalecer ainda mais a transparência sobre os recursos investidos pelo Governo do Estado, através dos municípios, no...
Gamil Föppel questiona prisão preventiva de Deolane Bezerra
Um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) motivou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a...
TJBA Acelera: Projeto já apresenta resultados que fortalecem a reposta da Justiça para o cidadão
As ações para reduzir o tempo médio de processos na Bahia já começaram e o Projeto TJBA Acelera apresenta os primeiros resultados....
Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores
Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em prática um...
TJBA Realiza Webinário para Comemorar o Dia Nacional da Adoção
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promove, na próxima sexta-feira (22), o Webinário em comemoração ao Dia Nacional da Adoção,...
