Categoria:Direito
TJ-BA sedia III Workshop Espiritualidade e Justiça no dia 26
Na 3ª edição do Workshop Espiritualidade e Justiça, promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), Seção...
Justiça eleitoral concede liminar a favor de Onilde Carvalho, pré-candidata a prefeita de Paulo Afonso
A 84ª Zona Eleitoral de Paulo Afonso deferiu, na noite de ontem (17), liminar em favor de Onilde Carvalho (NOVO), pré-candidata a...
Liminar autoriza vereadora a verificar empréstimo de R$ 60 milhões da Prefeitura de Barreiras
O Juiz da Vara da Fazenda Pública de Barreiras, Mauricio Barra, deferiu, ontem (16), pedido liminar da vereadora Carmelia Carvalho de...
Lava Jato: Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza...
Escritório baiano é destaque em ranking nacional da advocacia
O Gamil Föppel Advogados Associados figura mais uma vez entre os escritórios mais admirados do país, segundo o ranking da Leaders...
Inteligência Artificial pode ser usada para distorcer narrativas e manipular opinião pública, diz especialista
Em fevereiro de 2024, o TSE regulamentou uma nova medida referente ao uso da Inteligência Artificial (IA) nas Eleições Municipais deste...
Decisão da Justiça suspende inelegibilidade do ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos
A juíza de Direito da Comarca de São Gonçalo dos Campos, Alexsandra Santana Soares, suspendeu os efeitos da votação da Câmara...
Detran-BA inaugura espaço exclusivo para advogados em Salvador
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), oferecerá um espaço exclusivo...
Advogada baiana é destaque em publicação sobre atuação feminina na advocacia brasileira
A advogada Gisela Borges foi destaque pelo quarto ano consecutivo do especial da publicação Análise Advocacia Mulher, que distingue as...
Josinaldo Leal é empossado como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Em uma cerimônia no Rio de Janeiro, ontem (27), o advogado baiano e professor universitário Josinaldo Leal foi empossado como membro...
TSE forma maioria pela cassação da chapa proporcional do PSB em Central nas eleições de 2020
Foi formada maioria ontem (19), no pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela cassação da chapa proporcional do PSB que concorreu...
TJ-BA mantém afastamento da ex-presidente da Câmara Municipal de Ibirapitanga
A ex-presidente da Câmara Municipal de Ibirapitanga, Marlene Sena Santos, sofreu nova derrota, desta vez no Tribunal de Justiça da Bahia...
Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao Supremo
O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal...
Codecon notifica Embasa para esclarecer sobre desabastecimento em Salvador
Após receber denúncias, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou a Embasa para prestar...
TRT5 confirma direito ao descanso aos domingos e feriados dos trabalhadores em concessionarias
Após uma batalha judicial, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) decidiu em favor do Sindicado dos Empregados em...
Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito da...
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da...
