Categoria:Direito
Toffoli nega pedido da PGR e mantém acesso a dados financeiros sigilosos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para...
Parlamentares pró-Lava Jato criticam Toffoli por exigir dados sigilosos do Banco Central e Receita
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de exigir dados sigilosos do Banco Central e da Receita Federal...
OAS vai pagar R$ 1,9 bilhão por acordo de leniência com a Lava Jato
O grupo OAS assinou um acordo de leniência nesta quinta (14) com a CGU (Corregedoria Geral da União) e AGU (Advocacia Geral da União). A...
TRT-5 autoriza abertura do comércio em Salvador durante o Feriado da República
Por decisão do desembargador Marcos Oliveira Gurgel, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), está autorizada a abertura...
Delator diz ter pago R$ 6 milhões em propina para mulher de desembargador no TJ-RJ
O ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lélis Teixeira disse em delação...
Missão da OCDE aponta prejuízos no combate à corrupção no Brasil
Em missão no Brasil para avaliar possíveis riscos no combate a corrupção, um grupo de trabalho da Organização para a Cooperação e...
Andrade Gutierrez vai pagar R$ 214 milhões à Lava Jato por acordo de leniência
A força-tarefa Lava Jato de São Paulo e a Andrade Gutierrez fecharam acordo de leniência em que a empreiteira se compromete a restituir...
Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quarta-feira (13) um pedido para soltar o ex-deputado federal Nelson...
MP Eleitoral recorre de decisão do TRE-BA que absolveu Marcell Moraes
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), entrou com recurso contra a decisão do Tribunal...
Bandidos assaltam funcionários do Fórum de Ilhéus
Assaltantes invadiram o Fórum Epaminondas Bebert de Castro, na cidade de Ilhéus, no Sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (12). Não...
Targino critica projeto de Rui Costa para prorrogar “Redas” por mais 24 meses
O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, criticou o projeto de lei...
Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso
Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta...
Parlamentares do PSL pedem a Aras a prisão preventiva de Lula: “incita a violência”
O senador Major Olímpio e os deputados Sanderson e Carla Zambelli, todos do PSL, procuraram o procurador-geral da República, Augusto...
Fux suspende ação disciplinar de Toffoli contra Deltan Dallagnol no CNMP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (11) que o Conselho Nacional do Ministério Público...
Bolsonaro assina MP que extingue o seguro Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o...
Oposição troca deputados na CCJ para atrasar votação de PEC sobre prisão em 2a instância
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que lidera o partido na Câmara, falou em sua conta no Twitter sobre uma suposta manobra de...
ABM vai realizar o I Congresso Baiano de Judicialização da Saúde
Durante o XVI Congresso da Associação Bahiana de Medicina, que acontece nos dias 22 e 23 de novembro, a ABM irá realizar o I Congresso...
