Categoria:Direito
Em artigo, João Roma defende aprovação da PEC da prisão em 2ª instância
O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a...
Justiça Federal suspende divulgação dos resultados do Sisu
A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema Integrado de Seleção Unificada (SISU)...
Presidente do STJ suspende processo contra Temer
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta sexta-feira (24), suspender a...
Justiça bloqueia bens do ex-governador do DF Agnelo Queiroz
A Justiça decretou na noite desta quinta-feira (23) o bloqueio de bens do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) e do...
Mourão assina decreto para permitir militar inativo no serviço público
O vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Índia, assinou nesta...
Lindora Araújo será a nova coordenadora da Lava Jato na PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou nesta quinta-feira (23) que a subprocuradora-geral Lindora Maria Araújo será a...
Pacote Anticrime passa a valer a partir desta quinta-feira
O Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, passa a valer a partir desta...
MPF denuncia Greenwald em caso de invasão de celulares de autoridades
Mesmo sem ser investigado ou indiciado, o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, foi denunciado pelo Ministério Público...
“Não vim aqui para falar sobre o presidente”, diz Moro no Roda Viva
Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (20), o ministro da Justiça, Sergio Moro,...
Prefeito de Ibotirama é denunciado por aplicação indevida de R$ 38 milhões do Fundeb
O prefeito do município de Ibotirama, Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira, e o secretário de Administração e Finanças do...
ALBA aprova prioridade para votação da reforma da Previdência estadual
Os deputados da Bahia votaram, nesta segunda-feira (20), o requerimento de prioridade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
PF combate fraudes em títulos de terras públicas em Salvador e Conquista
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) uma operação de combate a crimes relacionados a fraudes em títulos de...
Líderes dizem que reforma tributária será prioridade na volta do Congresso
As reformas econômicas, especialmente a tributária, serão prioridade na volta dos trabalhos do Congresso Nacional, segundo líderes...
Toffoli determina teto salarial único para universidades estaduais e federais
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) neste sábado (18)...
CNJ indefere pedido de partidos de esquerda para proibir registro do Aliança em cartórios
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, indeferiu pedido de cinco partidos da esquerda para suspender o...
PF prende ex-subsecretário de Saúde do RJ por descumprir colaboração premiada
A Polícia Federal prendeu, na tarde desta quinta-feira (16), o ex-subsecretário de Saúde do estado do Rio de Janeiro Cesar Romero, por...
Ministério confirma contaminação da água na produção de cervejas em BH
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encontrou as substâncias monoetilenoglicol e dietilenoglicol na água usada...
