28 de setembro de 2021
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Categoria:Direito

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Agronegócio bate recorde mas insegurança jurídica atrapalha setor

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Geraldo Jr. apresenta emenda ao projeto do Procultura Salvador

A Câmara de Salvador deve votar na próxima semana o Projeto de Lei nº 306/2021, de autoria do Executivo Municipal. O PLE institui o...

Aras é empossado para segundo mandato à frente da PGR

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Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

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Deputados estaduais suspendem mandato do Capitão Alden por 30 dias

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Câmara aprova obrigatoriedade da vacina para funcionários públicos de Salvador

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Presidente do TRE-BA reforça segurança do processo eleitoral

Em tempos de enfrentamento à pandemia, há também o combate à desinformação e pra isso, um projeto do Tribunal Regional Eleitoral...

Fachin cobra de Aras a manifestação de denúncia da PGR contra Arthur Lira

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STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista

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Talita Oliveira apresenta projeto para garantir direitos de não vacinados na Bahia

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Produtores cobram do Congresso votação de PL que regulamenta questão indígena

“A suspensão do julgamento da questão do marco temporal e a demarcação das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, devido ao...

Câmara dos Deputados recoloca quarentena no novo Código Eleitoral

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que...

Partidos e candidatos não eleitos em 2020 devem prestar contas no TRE-BA até sexta

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ALBA aprova indicação de Nelson Pelegrino para o Tribunal de Contas dos Municípios

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, em sessão mista (presencial e remota) na tarde desta terça-feira (14.09), o...