Categoria:Direito
TCM: João Henrique e João Carlos Bacelar têm que devolver R$ 47,7 milhões a Salvador
O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro, e o ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo (Secult), João...
Decisão do STF valida lei baiana que limita publicidade infantil
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é constitucional a lei 13.582/16 da Bahia, que proíbe a publicidade dirigida a...
Moraes anula decisão da Lava Jato contra o ex-presidente Temer
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 20, tirar da Justiça do Rio a ação penal...
Bolsonaro diz a evangélicos que vai indicar André Mendonça para o STF
O presidente Jair Bolsonaro disse a líderes evangélicos, nesta terça-feira (20), que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU),...
Gilmar pede que Governo da Bahia dê informações sobre medidas restritivas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu 10 dias para que o governo da Bahia e de outros seis estados, Acre,...
Kassio rejeita pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o mandado de segurança do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para...
PF confirma troca dos superintendentes do AM, BA, RR, SP e SC
A Polícia Federal confirmou, em nota divulgada nesta quinta-feira (15), a troca do superintendente da corporação no Amazonas. O delegado...
Ex-presidente da Braskem se declara culpado em esquema de US$ 250 milhões
O ex-presidente da Braskem SA, maior empresa petroquímica do Brasil, confessou ter participado de fraudes em balanços e de ter permitido...
Relator da Lava Jato no STF, Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou nesta quinta-feira (15) o pedido para ser...
STF rejeita recurso que pedia reversão da anulação das condenações de Lula
Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto...
STF determina que plenário vai analisar anulação de condenações de Lula
Por 9 votos a 2, e debaixo de críticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (14), que cabe aos 11 ministros do plenário...
Polícia Federal aciona STF contra o ministro do Meio Ambiente
O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia crime para...
TJ-BA escolhe quatro novos integrantes e lista tríplice para desembargador
Quatro novos desembargadores vão integrar o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Conduzida pelo desembargador presidente...
Receita apreende 720 garrafas de vinhos argentinos em Salvador
A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (14), numa transportadora em Salvador, 720 garrafas de vinho provenientes da Argentina, que...
STF confirma instalação da CPI da Pandemia no Senado
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14), por 10 votos a 1, referendar a decisão do ministro Luís...
Senado prorroga situação de emergência de saúde no País
O Senado aprovou nesta terça-feira (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido...
Justiça determina que União forneça “kit entubação” para filantrópicas da Bahia
A Justiça determinou que o Governo Federal garanta, às Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas da Bahia, em...
