22 de julho de 2025
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Categoria:Direito

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Justiça aplica multa diária de R$30 mil a presidente da APLB por descumprimento de decisões

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Justiça aumenta multa diária para R$200 mil à APLB por greve dos professores em Salvador

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Defensoria Pública de Alagoas pede R$ 4 bi à Braskem por desvalorização de imóveis em Maceió

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas pediu indenização de R$ 4 bilhões pelo acidente geológico que provocou o afundamento do solo...

Lauro de Freitas: Justiça aumenta multa para R$100 mil e determina bloqueio de contas de sindicato dos professores

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Justiça reconhece ilegalidade da greve dos professores em Lauro de Freitas

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Vice-presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman debate violência política de gênero em Portugal

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman, participará da 13ª...

TJ-BA institui nova Agenda Programada de Acordo e Pagamento de Precatórios; prazo começa dia 30

Ciente da importância de primar pela celeridade e da possibilidade de celebração de acordo direto, o Núcleo Auxiliar de Conciliação...

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“A advocacia não é profissão para covardes”, afirma Vinícius Santana Melo

Há um silêncio que paira sobre os tribunais, mas não é o silêncio da justiça. É o silêncio da omissão, da conivência, da...

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