Categoria:Direito
TRT lança edital para pagamento antecipado de precatórios trabalhistas do Município de Salvador
Os credores de precatórios trabalhistas do Município de Salvador têm uma nova oportunidade de receberem os seus créditos de maneira...
Presidente do TJ-BA reinaugura Fórum de Ipirá
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, conduziu, nesta sexta-feira (18), a...
Justiça aplica multa diária de R$30 mil a presidente da APLB por descumprimento de decisões
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu aplicar uma multa diária de R$30 mil ao presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, por...
Itapicuru e Crisópolis ganham novos postos de atendimento do TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inaugurou novos postos de atendimento nos municípios de Itapicuru e Crisópolis, ambos...
Justiça aumenta multa diária para R$200 mil à APLB por greve dos professores em Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia endureceu as sanções contra a APLB-Sindicato em razão da continuidade da greve dos professores da rede...
TRE-BA leva serviços eleitorais a Carinhanha, Malhada e Palmas de Monte Alto
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) levará serviços eleitorais aos municípios de Carinhanha, Malhada e Palmas de Monte Alto...
Defensoria Pública de Alagoas pede R$ 4 bi à Braskem por desvalorização de imóveis em Maceió
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas pediu indenização de R$ 4 bilhões pelo acidente geológico que provocou o afundamento do solo...
Lauro de Freitas: Justiça aumenta multa para R$100 mil e determina bloqueio de contas de sindicato dos professores
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta quarta-feira (10) endurecer as medidas contra o Sindicato dos Trabalhadores em...
INPI publica regras sobre caducidade de patentes no Brasil
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou o manual sobre a caducidade da patente, previsto no artigo 80 da Lei da Propriedade...
TJ-BA realiza 1ª edição do PopRuaJud nos dias 10 e 11 no Pelourinho
Com o objetivo de atender às pessoas em situação de rua, dando-lhes maior dignidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria...
Justiça reconhece ilegalidade da greve dos professores em Lauro de Freitas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu, nesta segunda-feira (7), a ilegalidade e abusivodade da greve deflagrada pelos...
Vice-presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman debate violência política de gênero em Portugal
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman, participará da 13ª...
TJ-BA institui nova Agenda Programada de Acordo e Pagamento de Precatórios; prazo começa dia 30
Ciente da importância de primar pela celeridade e da possibilidade de celebração de acordo direto, o Núcleo Auxiliar de Conciliação...
TJ-BA terá plantão extraordinário durante feriados de Corpus Christi e São João
Em função dos feriados de Corpus Christi e São João, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão...
Clínica Holiste consegue na Justiça preservar o direito à privacidade de pacientes psiquiátricos
O Ministério da Saúde (MS) extrapolou o previsto na legislação e teve anulados pela Justiça Federal os efeitos da portaria 3/2017, que...
“A advocacia não é profissão para covardes”, afirma Vinícius Santana Melo
Há um silêncio que paira sobre os tribunais, mas não é o silêncio da justiça. É o silêncio da omissão, da conivência, da...
Justiça considera ilegal greve dos servidores públicos de Salvador e determina retorno imediato ao trabalho
A Justiça da Bahia considerou ilegal a greve dos servidores públicos municipais de Salvador e determinou a suspensão do movimento...
