Categoria:Direito
Defensores Públicos da Bahia iniciam paralisação das atividades
nov 29, 2023
Com o estado de greve decidido em assembleia geral da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA),...
TJ-BA nega pedido do ex-prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto almeida, de retorno ao cargo
nov 28, 2023
Nesta segunda-feira (27), o desembargador Cássio José Barbosa Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/Ba), indeferiu um...
Vivaldo Amaral é agraciado com o Prémio da Igualdade Racial
nov 28, 2023
O advogado Vivaldo Amaral será agraciado com o Prêmio da Igualdade Racial. Ele vai participar do Seminário de Combate ao Racismo, que...
Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ do Senado em 13 de dezembro
nov 28, 2023
O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de...
TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024
nov 28, 2023
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão...
“Lei que obriga frentistas a denunciarem motoristas embriagados precisa ser revista”, diz Fátima Freire
nov 27, 2023
A superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Fátima Freire, afirmou, na última sexta-feira (24), considerar “perversa” a lei...
Flávio Dino será anunciado como ministro do STF, dizem aliados
nov 27, 2023
A vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) será preenchida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A...
Pacheco: “Ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto”
nov 24, 2023
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não...
Instituto dos Operadores do Direito Desportivo da Bahia promove 3ª Edição do Prêmio IODDEB
nov 21, 2023
A 3ª Edição do Prêmio IODDEB (Instituto dos Operadores do Direito Desportivo do Estado da Bahia), vai ocorrer, no dia 24 de novembro,...
Justiça indefere solicitação do ex-prefeito cassado de Canavieiras para retornar ao cargo
nov 16, 2023
O Juiz de Canavieiras/BA, Bruno Borges Lima Dantas, da Vara Cível de Canavieiras, proferiu decisão, nesta quinta-feira (16), indeferindo...
Salvador é sede de Seminário de Ciências Criminais
nov 16, 2023
Ocorre, nesta quinta-feira (16), o II Seminário de Ciências Criminais, organizado pela Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia...
MP-BA denuncia cinco suspeitos de envolvimento no assassinato de Mãe Bernadete
nov 16, 2023
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco homens pelo assassinato da ialorixá e líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico....
Vivaldo Amaral ministra palestra sobre “A Plenitude de Defesa no Tribunal do Júri” em Feira de Santana
nov 10, 2023
O advogado Vivaldo Amaral participou do I Fórum de Política Criminal do Sertão Baiano, nesta quinta-feira (9), no Auditório Ernestina...
Audiência na Justiça tem ex-prefeito Jeferson Andrade como réu em denúncia de irregularidade em Madre de Deus
nov 09, 2023
No próximo dia 28 ocorrerá uma audiência de instrução e julgamento, na 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, acerca...
STF retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta
nov 09, 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para...
Leilão do Bahia Othon Palace terá lance mínimo de R$ 82 milhões
nov 09, 2023
O prédio onde funcionava o Othon Palace Hotel, no bairro de Ondina, em Salvador, vai ser leiloado para quitar dívidas trabalhistas da...
STF mantém afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima do TJ-BA
nov 09, 2023
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de...