Categoria:Direito
Lauro de Freitas: Justiça aumenta multa para R$100 mil e determina bloqueio de contas de sindicato dos professores
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta quarta-feira (10) endurecer as medidas contra o Sindicato dos Trabalhadores em...
INPI publica regras sobre caducidade de patentes no Brasil
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou o manual sobre a caducidade da patente, previsto no artigo 80 da Lei da Propriedade...
TJ-BA realiza 1ª edição do PopRuaJud nos dias 10 e 11 no Pelourinho
Com o objetivo de atender às pessoas em situação de rua, dando-lhes maior dignidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria...
Justiça reconhece ilegalidade da greve dos professores em Lauro de Freitas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu, nesta segunda-feira (7), a ilegalidade e abusivodade da greve deflagrada pelos...
Vice-presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman debate violência política de gênero em Portugal
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman, participará da 13ª...
TJ-BA institui nova Agenda Programada de Acordo e Pagamento de Precatórios; prazo começa dia 30
Ciente da importância de primar pela celeridade e da possibilidade de celebração de acordo direto, o Núcleo Auxiliar de Conciliação...
TJ-BA terá plantão extraordinário durante feriados de Corpus Christi e São João
Em função dos feriados de Corpus Christi e São João, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão...
Clínica Holiste consegue na Justiça preservar o direito à privacidade de pacientes psiquiátricos
O Ministério da Saúde (MS) extrapolou o previsto na legislação e teve anulados pela Justiça Federal os efeitos da portaria 3/2017, que...
“A advocacia não é profissão para covardes”, afirma Vinícius Santana Melo
Há um silêncio que paira sobre os tribunais, mas não é o silêncio da justiça. É o silêncio da omissão, da conivência, da...
Justiça considera ilegal greve dos servidores públicos de Salvador e determina retorno imediato ao trabalho
A Justiça da Bahia considerou ilegal a greve dos servidores públicos municipais de Salvador e determinou a suspensão do movimento...
TJ-BA promove Feira “Conciliando Cidadania” nos dias 26 e 27 em Salvador
Com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, por meio do...
Mhércio Monteiro toma posse como membro substituto do TRE-BA
O advogado Mhércio Cerqueira Monteiro foi empossado na quinta-feira (15/05) como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia...
TRE-BA faz plantão neste sábado para atender eleitores e evitar cancelamento de títulos eleitorais
Com o objetivo de ampliar o atendimento eleitoral e evitar o cancelamento de títulos por pendências nas últimas eleições, os...
TJBA Mais Cidadão leva serviços gratuitos a Santo Antônio de Jesus nesta sexta
Justiça e cidadania ao seu alcance! Com esse lema, o Projeto TJBA Mais Cidadão chega ao Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, em...
Câmara de Salvador concede a Comenda Maria Quitéria à juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho
A Câmara Municipal de Salvador concedeu a Comenda Maria Quitéria à juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho. O ato ocorreu através de...
Justiça considera ilegal greve da APLB em Salvador e determina retorno das aulas
A Justiça declarou nesta quarta-feira (7) a ilegalidade da greve dos profissionais de educação da rede municipal de ensino de Salvador,...
FENASDETRAN estreia o Podcast Entre Vias com entrevista com Vivaldo Amaral
A Federação Nacional das Associações de DETRAN (FENASDETRAN) estreia o Podcast Entre Vias, no dia 7 de maio, às 19h00, com entrevista...
