Categoria:Direito
MP-BA requer a anulação de concurso público realizado em Tanque Novo em 2015
O Ministério Público do Estado da Bahia, no processo n° 8000067-61.2019.8.05.0254, solicita a anulação de um concurso público...
TRE-BA: Mais de 260 mil baianos podem ter título eleitoral cancelado
Mais de 260 mil baianos podem ter os títulos de eleitor cancelados e podem ser impossibilitados de votar nas próximas eleições no...
Precatórios: Desembargador suspende penhora de mais de R$ 500 mil das contas do Estado da Bahia por possível duplicidade
Uma decisão do Desembargador Ângelo Jeronimo e Silva Vita, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, proferida, ontem(08), no âmbito...
TJBA convoca audiência pública para discutir contaminação ambiental em Santo Amaro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove importante audiência pública na Comarca de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, para debater...
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são...
TJ-BA vai utilizar base de dados do TRE-BA para identificar processos com pessoas falecidas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta...
Operação Faroeste: MPF pede arquivamento de inquérito contra desembargadora do TJ-BA
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o arquivamento do inquérito que investigava a Desembargadora do Tribunal de Justiça da...
Câmara dos Deputados cita “convulsão” e pede que STF adie 7 perdas de mandato
A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a eficácia da decisão sobre sobras eleitorais que pode levar...
CNJ: Relatório da PF afasta suspeitas de corrupção contra desembargadora do TJ-BA
O julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Nº 0007823-49.2023.2.00.000, que envolve a desembargadora Cassinelza da Costa...
Artigo “Justiça Eleitoral: 93 anos preservando e fortalecendo a democracia” – Des. Abelardo Paulo da Matta Neto, presidente do TRE-BA
Em 23 de fevereiro de 1932, nascia, a partir da assinatura de um Decreto, o Código Eleitoral brasileiro. O normativo, que não está mais...
Inscrições para concurso do MPU estão abertas até o dia 27
As inscrições para o concurso público do Ministério Público da União (MPU) estão abertas até as 16h de 27 de fevereiro, no horário...
Comemoração pelos 25 anos do edifício-sede do TJ-BA começa dia 28
Começa na próxima terça-feira (28) a exposição fotográfica organizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com vistas a...
Procuradores de Justiça serão empossados desembargadores do TJ-BA nesta segunda
Os Procuradores de Justiça Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino serão empossados no cargo de Desembargador do Tribunal de...
Flávio Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a...
Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão do general Braga Netto,...
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então...
TSE divulga horários das provas do Concurso Unificado em 8 de dezembro
Os candidatos do Concurso Unificado da Justiça Eleitoral já podem verificar, por meio de consulta individual, o local de realização das...
