Categoria:Direito
Defensores Públicos da Bahia iniciam paralisação das atividades
Com o estado de greve decidido em assembleia geral da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA),...
TJ-BA nega pedido do ex-prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto almeida, de retorno ao cargo
Nesta segunda-feira (27), o desembargador Cássio José Barbosa Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/Ba), indeferiu um...
Vivaldo Amaral é agraciado com o Prémio da Igualdade Racial
O advogado Vivaldo Amaral será agraciado com o Prêmio da Igualdade Racial. Ele vai participar do Seminário de Combate ao Racismo, que...
Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ do Senado em 13 de dezembro
O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de...
TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão...
“Lei que obriga frentistas a denunciarem motoristas embriagados precisa ser revista”, diz Fátima Freire
A superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Fátima Freire, afirmou, na última sexta-feira (24), considerar “perversa” a lei...
Flávio Dino será anunciado como ministro do STF, dizem aliados
A vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) será preenchida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A...
Pacheco: “Ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não...
Instituto dos Operadores do Direito Desportivo da Bahia promove 3ª Edição do Prêmio IODDEB
A 3ª Edição do Prêmio IODDEB (Instituto dos Operadores do Direito Desportivo do Estado da Bahia), vai ocorrer, no dia 24 de novembro,...
Justiça indefere solicitação do ex-prefeito cassado de Canavieiras para retornar ao cargo
O Juiz de Canavieiras/BA, Bruno Borges Lima Dantas, da Vara Cível de Canavieiras, proferiu decisão, nesta quinta-feira (16), indeferindo...
Salvador é sede de Seminário de Ciências Criminais
Ocorre, nesta quinta-feira (16), o II Seminário de Ciências Criminais, organizado pela Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia...
MP-BA denuncia cinco suspeitos de envolvimento no assassinato de Mãe Bernadete
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco homens pelo assassinato da ialorixá e líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico....
Vivaldo Amaral ministra palestra sobre “A Plenitude de Defesa no Tribunal do Júri” em Feira de Santana
O advogado Vivaldo Amaral participou do I Fórum de Política Criminal do Sertão Baiano, nesta quinta-feira (9), no Auditório Ernestina...
Audiência na Justiça tem ex-prefeito Jeferson Andrade como réu em denúncia de irregularidade em Madre de Deus
No próximo dia 28 ocorrerá uma audiência de instrução e julgamento, na 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, acerca...
STF retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para...
Leilão do Bahia Othon Palace terá lance mínimo de R$ 82 milhões
O prédio onde funcionava o Othon Palace Hotel, no bairro de Ondina, em Salvador, vai ser leiloado para quitar dívidas trabalhistas da...
STF mantém afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima do TJ-BA
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de...
