24 de janeiro de 2022
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Categoria:Direito

Marco Temporal: “É uma covardia da Câmara não tomar uma decisão”, dispara Maia

Por José Lopes redacao@newsba.com.br O Sindicato Rural de Itapetinga divulgou um vídeo, nesta segunda-feira (24), em que o deputado...

Lava-Jato: Novonor vai devolver R$ 660 milhões ao Estado do RJ

O governo do Estado do Rio de Janeiro assinou hoje (24), acordo de leniência com a Novonor S.A. (ex-Odebrecht), que institui a devolução...

Ministério da Justiça regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil

Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério...

Anac dá primeira autorização para entrega comercial usando drones

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu a primeira autorização para uma empresa utilizar drones para entregas comerciais....

Aleluia disponibiliza modelo de habeas corpus para cidadãos prejudicados por medidas restritivas do governo

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Governador reduz público em eventos para 1,5 mil pessoas para conter avanço da Covid-19

O governador Rui Costa anunciou nesta quinta-feira (20) a redução do público presente em eventos de 3 mil para 1,5 mil pessoas. De...

Promotoras recomendam suspensão da venda do Palácio Rio Branco

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PL do Marco Temporal só depende de Arthur Lira para ser votado

“A aprovação do Projeto de Lei 490/2007 no Congresso Nacional, regulamentando o Marco Temporal, invalida o julgamento da questão no...

Tinoco aciona o STJ após ofensa de Rui Costa na TV Aratu

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Bruno Reis encaminha para a CMS projeto que institui políticas de saúde mental

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Medida Cautelar da Anac proíbe Itapemirim de vender passagens

Por meio de medida cautelar, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu, nesta sexta-feira (07), a Itapemirim Transportes...

Adolfo Menezes destaca a relevância do TCE para defesa da democracia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), foi uma das muitas autoridades civis e militares...

Procon exige que empresas de cruzeiros garantam direitos do consumidor

O Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) notificou nesta terça-feira (4) a MSC Cruzeiros e a Costa Cruzeiros para prestar...

Lula e Alckmin participam de jantar “anti-Lava-Jato” em São Paulo

Antigos antagonistas na política nacional, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin...

Justiça Federal no RJ afasta presidente do IPHAN após discurso de Bolsonaro

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Grupo Itapemirim suspende as operações da companhia aérea

O Grupo Itapemirim decidiu paralisar na noite dessa sexta-feira (17), as operações da companhia aérea, a ITA. Segundo a empresa, a...

Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência

O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do...