2 de dezembro de 2023
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Categoria:Direito

Defensores Públicos da Bahia iniciam paralisação das atividades

Com o estado de greve decidido em assembleia geral da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA),...

TJ-BA nega pedido do ex-prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto almeida, de retorno ao cargo

Nesta segunda-feira (27), o desembargador Cássio José Barbosa Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/Ba), indeferiu um...

Vivaldo Amaral é agraciado com o Prémio da Igualdade Racial

O advogado Vivaldo Amaral será agraciado com o Prêmio da Igualdade Racial. Ele vai participar do Seminário de Combate ao Racismo, que...

Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ do Senado em 13 de dezembro

O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de...

TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão...

“Lei que obriga frentistas a denunciarem motoristas embriagados precisa ser revista”, diz Fátima Freire

A superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Fátima Freire, afirmou, na última sexta-feira (24), considerar “perversa” a lei...

Flávio Dino será anunciado como ministro do STF, dizem aliados

A vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) será preenchida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A...

Pacheco: “Ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não...

Instituto dos Operadores do Direito Desportivo da Bahia promove 3ª Edição do Prêmio IODDEB

A 3ª Edição do Prêmio IODDEB (Instituto dos Operadores do Direito Desportivo do Estado da Bahia), vai ocorrer, no dia 24 de novembro,...

Justiça indefere solicitação do ex-prefeito cassado de Canavieiras para retornar ao cargo

O Juiz de Canavieiras/BA, Bruno Borges Lima Dantas, da Vara Cível de Canavieiras, proferiu decisão, nesta quinta-feira (16), indeferindo...

Salvador é sede de Seminário de Ciências Criminais

Ocorre, nesta quinta-feira (16), o II Seminário de Ciências Criminais, organizado pela Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia...

MP-BA denuncia cinco suspeitos de envolvimento no assassinato de Mãe Bernadete

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco homens pelo assassinato da ialorixá e líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico....

Vivaldo Amaral ministra palestra sobre “A Plenitude de Defesa no Tribunal do Júri” em Feira de Santana

O advogado Vivaldo Amaral participou do I Fórum de Política Criminal do Sertão Baiano, nesta quinta-feira (9), no Auditório Ernestina...

Audiência na Justiça tem ex-prefeito Jeferson Andrade como réu em denúncia de irregularidade em Madre de Deus

No próximo dia 28 ocorrerá uma audiência de instrução e julgamento, na 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, acerca...

STF retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para...

Leilão do Bahia Othon Palace terá lance mínimo de R$ 82 milhões

O prédio onde funcionava o Othon Palace Hotel, no bairro de Ondina, em Salvador, vai ser leiloado para quitar dívidas trabalhistas da...

STF mantém afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima do TJ-BA

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de...