Durante seu retorno de Brasília nesta quarta-feira (22), onde participou da Marcha dos Prefeitos, o deputado Alex da Piatã (PSD), através das suas redes sociais, comemorou as conquistas alcançadas pelo movimento municipalista numa articulação que envolveu, além dos chefes do Executivo, vereadores e deputados estaduais junto com Congresso Nacional e a presidência da República.
Uma das primeiras conquistas versou sobre o auxílio no valor de R$ 2 bilhões que será repassado as prefeituras brasileiras até dezembro através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) liberado pelo governo federal.
Outro marco do movimento na Capital Federal foi o que ajudou a pressionar a queda do veto do presidente Michel Temer (PMDB) ao texto da Medida Provisória (MP) 778/2017, que estabeleceu o parcelamento da dívida previdenciária.
Agora os Municípios poderão saber o valor total de suas dívidas. O valor devido dependerá do resultado final entre créditos e débitos que os Entes municipais possuem com a União. Sendo assim, as parcelas a serem pagas sujeitam-se ao saldo final do encontro entre os débitos dos Municípios e a Previdência Social, o chamado Encontro de Contas.
“Muito feliz, depois de muita movimentação por parte de prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e deputados, senadores, um movimento grande do espírito municipalista e o resultado: um auxilio de R$ 2 bi para as prefeituras do Brasil e a meta e alcançar R$ 4bi, mas já conseguimos percorrer metade do caminho e derrubar o veto do Encontro de Contas. Parabéns a todos que encamparam esse grande movimento em Brasília”, comemorou Alex.
O deputado, que já foi vice-prefeito e secretário de Saúde, atualmente presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, encampou a luta junto a União dos Municípios da Bahia (UPB). “O trabalho feito pelo colega Eures Ribeiro junto aos prefeitos é um trabalho que o PSD abraça. Os municípios precisam muito da nossa ajuda e o nosso mandato está à disposição para encamparmos qualquer batalha em prol do povo da Bahia”, afirmou o pessedista.
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