Por 32 votos a 5 a Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 506/17 que autoriza o Executivo a contratar empréstimo no valor de até U$60,7 milhões, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), para o Programa de Requalificação de Salvador (Proquali). Votaram contrários à operação de crédito os vereadores José Trindade (PSL), líder da bancada da oposição, Edvaldo Brito (PSD), Hilton Coelho (PSOL), Marta Rodrigues (PT) e Sílvio Humberto (PSB), que questionaram a conveniência do endividamento da prefeitura.
Além disso, os opositores ao projeto criticaram o fato do Proquali não beneficiar nenhum bairro popular. De acordo com o líder do prefeito na Câmara, vereador Henrique Carballal (PV), os recursos serão aplicados em obras de requalificação urbana do Farol de Itapuã, da orla de Amaralina/Pituba, da Praça Cairu e do chamado Corredor da Fé até a Praça da Base da Colina Sagrada (percurso da Lavagem do Bonfim).
O Proquali abrange também a elaboração dos planos municipais de Saneamento Básico e de Tecnologia, a implantação do Museu da Música Brasileira e a instalação do Salvador Inteligente, programa de infraestrutura de tecnologia da informação.
Unesco – Foi aprovado também, por 38 votos a 2 (votaram contra Edvaldo Brito e Hilton Coelho), o PL nº 516/17, que autoriza a Prefeitura de Salvador a assinar, por meio da Fundação Mário Leal Ferreira, Acordo de Cooperação Técnica com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), no valor de R$ 700 mil. O objetivo é capacitar a equipe técnica da FMLF, agentes públicos, atores privados e sociais, visando utilizar instrumentos urbanísticos previstos no recém aprovado PDDU, “para conceber estratégias e projetos indutores da requalificação do patrimônio cultura e do desenvolvimento sustentável do Centro Antigo de Salvador”.
Os vereadores aprovaram, ainda, o Projeto de Resolução nº 89/17, de iniciativa do vereador Sílvio Humberto, alterando a regulamentação do Selo Editorial Castro Alves da Câmara Municipal de Salvador.
Super Terça – O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), chamou atenção para o ritmo de votações da Casa e agradeceu a todos os vereadores pelo esforço concentrado para cumprir o cronograma de apreciação de matérias, conforme deliberado pelo Colégio de Líderes. “Tivemos votação todas as semanas, estamos dando exemplo para o Brasil, especialmente para a Bahia. Já temos matérias importantes agendadas para vir a plenário nas próximas duas semanas”. Frisou.
Prates anunciou que o tema de debate da próxima Super Terça (28) será diversidade de gênero e LGBTfobia. A vereadora Marta Rodrigues o parabenizou pela decisão: “Num momento de retrocesso em que estamos vivendo no Brasil, particularmente em Salvador, com o recrudescimento do ódio, discutir este tema é da maior importância”.
Foto: Antonio Queiros/CMS
