A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que, a partir de maio de 2018, os celulares chamados “piratas” serão bloqueados. O aviso foi divulgada nesta última quinta-feira (23), e obedecerá um calendário divulgado pelo órgão. Segundo a entidade, os consumidores precisam se atentar aos aparelhos que são homologados pela entidade, ou seja, aqueles que possuem o IMEI (Internacional Mobile Equipment Identity). Aqueles que não possuírem, passarão a não funcionar.
O IMEI é um código de segurança único, que tem o mesmo objetivo do número chassis de um automóvel. Para identificar se o aparelho possui um código válido, é possível discar *#06# e verificar a numeração que aparece na tela; caso não apareça nenhuma, ou seja diferente daquela que aparece na caixa do aparelho, o celular não possui um IMEI regular.
De acordo com a Anatel, celulares não homologados não seguem parâmetros de qualidade e de segurança e também possuem garantia; cerca de 1 milhão entram na rede mensalmente. Apesar da medida, no entanto, os consumidores que já possuem celulares falsificados não serão afetados pelo bloqueio.
O bloqueio será aplicado inicialmente em Goiás e no Distrito Federal, a partir de 9 de maio do próximo ano. Para os locais das regiões Sul, Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a medida será feita a partir de 8 de dezembro. Na região Nordeste e demais Estados do Norte e Sudeste, o bloqueio só será realizado a partir de 24 de março de 2019. Os consumidores que adquirirem aparelhos piratas durante esse período, serão notificados 90 dias antes do bloqueio.
