A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) aprovou, por unanimidade, um desagravo contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Pedro Henrique Lino de Souza, que segundo a OAB, fez comentários sexistas para a procuradora do Estado Érika Oliveira Grimm de Sá. A aprovação ocorreu em sessão no final da tarde de quinta-feira (24), na sede da OAB-BA, em Salvador.
Segundo Tamiride Monteiro, conselheira estadual da OAB-BA, tudo aconteceu em agosto de 2016, quando a procuradora Érika Grimm estava em uma sessão representando a Procuradoria Geral do Estado. O órgão deveria ser ouvido nos autos de um processo em discussão, que não foi detalhado. Na ocasião, Pedro Lino, teria tentado interromper a procuradora com o seguinte comentário: “sinceramente, eu repito, a doutora Erika é uma mulher bela, gostaria sempre de tê-la, pelo menos no meu olhar, mas não acho necessário, não acho que fosse trazer luzes em um processo tão simples, é só criar problema mesmo”.
Segundo explica Tamiride Monteiro, o desagravo acontece quando um advogado é ofendido ou impedido de uma forma violenta de exercer a atividade profissional. “Ela atua para o estado, mas é uma advogada e está regulamentada pela advogacia do estado. O conselheiro tentou, de forma machista, diminuir a procuradora na posição de advogada. Eu entendi o comentário de cunho sexista tentando a diminuir como profissional”, disse.
“Vamos fazer uma nota pública e ler ela lá no TCE para dar a chance do conselheiro se retratar. Caso isso não ocorra, vamos mandar a aprovação do desgravo para o TCE e esperamos que sejam tomadas medidas administrativas”, contou Tamiride.
Por meio de nota, o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza afirmou que está surpreso com a decisão, pois alega que não teve postura que pudesse ser considerada ofensiva. Disse, ainda, que foi dada uma interpretação maldosa que não condiz com o que ocorreu de fato.
Disse também que a sociedade está vivendo um momento de patrulhamento ideológico e exacerbação do politicamente correto. Nesse cenário, quaisquer palavras, expressões ou gestos podem ser descontextualizados para atender a outros interesses e que “isso foi feito intencionalmente como represália a sua postura combativa e questionadora, que há tempos vem motivando retaliações contra ele”.
A conselheira da OAB-BA relatou que após o comentário do conselheiro na sessão em agosto do ano passado, a procuradora contou a situação ao Procurador Geral do Estado, que se manifestou e em seguida, passou o caso para a OAB-BA.
