Professores das quatro universidades estaduais da Bahia fazem paralisação das atividades por 24 horas nesta terça-feira (28). Os docentes fizeram um ato de panfletagem no início da manhã, nas imediações da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), no bairro do Cabula, em Salvador.
O protesto foi validado nas assembleias da categoria em outubro deste ano, para que os portões pudessem ser fechados nesta terça-feira. Um indicativo de greve também foi aprovado.
Os professores pedem a destinação mínima de 7% da receita líquida de impostos do estado para o orçamento anual das universidades.
Conforme a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), entre 2013 a 2016, as universidades baianas acumularam redução de R$ 213 milhões no orçamento. Na Uneb, 279 professores estão com direitos trabalhistas negados, conforme a associação.
De acordo com o coordenador geral da Aduneb, Milton Pinheiro, a paralisação reivindica também a recomposição salarial dos professores. “Mesmo com quatro universidades públicas no estado, o governador nunca nos recebeu e nem demonstra interesse em conversar com a categoria”, disse ao G1.
Ele pontua ainda que cerca de 5.500 docentes, que representam o total dos professores das quatro universidades, aderiram à paralisação. Mais de 70 mil alunos são afetados com a parada, que também teve participação do corpo técnico, conforme Milton.
Em contato com o G1, as assessorias da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) informaram que têm conhecimento do indicativo de greve.
A Uesb disse que não vai se posicionar sobre o caso e A Uefs informou que os docentes fizeram panfletagem no campus no início da manhã, mas voltaram às atividades.
Por meio de nota, a Secretaria de Educação da Bahia falou sobre a paralisação. Confira abaixo a nota na íntegra:
Sobre a mobilização dos professores das universidades estaduais, a Secretaria da educação do Estado da Bahia esclarece que:
– O Dia de Mobilização contra a MP 805/17, MP 792/17 e o PLS 116/17, a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos da União em políticas sociais, pela a revogação das reformas Trabalhista e do Ensino Médio e contra da Lei das Terceirizações, contra a Reforma da Previdência, a reestruturação das carreiras do funcionalismo, as privatizações e o ajuste fiscal é nacional e desencadeado pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelo Fórum Permanente das Carreiras Típicas do Estado (Fonacate).
– A Secretaria respeita o direito de organização e de manifestação dos trabalhadores da educação.
Em relação ao repasse de recursos pelo Governo do Estado para custeio e manutenção das universidades, esclarece que:
– As Secretarias de Governo dialogam com as universidades.
– O Governo dá tratamento isonômico a todas as categorias.
– Cumpriu com as promoções e progressões acordadas com o movimento docente, na medida das possibilidades decorrentes da saída do limite prudencial.
– Sobre as reposições de salário, nas rodadas de reuniões que existiram, sempre ficou explicitado que isso decorre da trajetória da arrecadação.
– Quanto ao financiamento, o Estado tem destinado um sólido processo de aumento dos recursos para as universidades, passando de R$ 413.317.946, em 2007 para, 1.285.746.000, em 2017.
Foto: Murilo Bereta/Aduneb