Acusada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de ter cometido homicídio triplamente qualificado, a médica Kátia Vargas, de 49 anos, vai a julgamento nesta terça-feira (05). Por estar sob liberdade provisória, a ré tem a prerrogativa de não comparecer ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador.
A informação foi divulgada pela juíza Gelzi Maria de Souza, que presidirá a sessão, durante reunião com a imprensa ocorrida na semana passada. Ainda de acordo com a magistrada, em caso de condenação, a médica não seria presa após o veredito, nem o processo findado em hipótese de absolvição.
“De acordo com a lei, ela só poderia ser presa depois de o processo ter transitado em julgado, ou seja, quando estiverem esgotados todos os recursos. Tanto a defesa quanto a acusação podem recorrer até a última instância: o Supremo Tribunal Federal”, disse.
A expectativa é de ocupação dos 432 assentos disponíveis no Salão do Júri para o julgamento de Vargas, que responde pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, 21 e 23 anos, em outubro de 2013.
Na última sexta (1º), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) disponibilizou 220 senhas para o público geral assistir ao julgamento. A procura por um lugar no salão gerou uma fila que dobrava o quarteirão, desde a rua lateral ao fórum até a rua da Independência.
Rito – A sessão desta terça começará com o sorteio de sete dos 15 jurados escolhidos para o julgamento de Vargas, quando será formado o conselho de sentença. Logo após o juramento, os jurados ficarão incomunicáveis, sem poder manifestar opinião a respeito do processo.
O primeiro dia de sessão será marcado pela instrução, quando serão ouvidas as dez testemunhas do caso (cinco para cada lado). É previsto, também, que a ré seja interrogada, caso ela compareça ao tribunal. Passada essa etapa, será iniciado o debate entre a defesa e a acusação.
Primeiro, a fala cabe ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), além do assistente de acusação, que terão 90 minutos para expor as argumentações. Na sequência, será a vez de a defesa de Vargas se pronunciar por igual período.
Caso o MP-BA, representado pelos promotores de justiça Luciano Assis e Davi Gallo, considere necessária a réplica, a acusação terá mais uma hora para fazê-la. Do mesmo modo, a defesa terá direito ao uso da tréplica pelo mesmo tempo.
A juíza presidente da sessão estimou que o resultado do julgamento poderá ser definido em até dois dias.
Caso isso aconteça, os jurados deverão ser levados para um hotel, onde permanecerão incomunicáveis, sem acesso a internet e televisão, sob vigilância de um oficial de justiça.
