Com o objetivo de captar recursos para despesas de capital e recomposição do patrimônio municipal, o primeiro de oito terrenos cuja venda foi anunciada pela prefeitura foi arrematado, nesta terça-feira (05), por cerca de R$ 20 milhões.
A área, que está situada no bairro do Itaigara, possui uma extensão de 8.293 m² e fica localizada próximo ao Shopping Boulevard 161. O local era utilizado por autoescolas para realização de testes de condutores.
Um outro terreno no mesmo bairro também está à venda e deve ser negociado nesta quarta, 6. Os terrenos anunciados fazem parte da lei de desafetação, que permite a comercialização dos espaços. A lei foi sancionada em 14 de julho. Os outros terrenos ficam nos bairros da Pituba, Piatã, Resgate, Trobogy, Boca do Rio e na avenida Tancredo Neves.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o preço mínimo dos imoveis serão fixados com base no valor de mercado estabelecido em avaliação específica, seguindo regras determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Ainda de acordo com o órgão, a alienação das áreas públicas é realizada com transparência e divulgada em âmbito nacional. Isso determina que todo recurso obtido com as vendas sejam encaminhados para uma conta bancária única, sujeita à valorização, por meio de correção monetária, gerando mais investimentos.
O assessor da Sefaz, Emerson Simões, disse que a iniciativa da prefeitura tem o intuito de vender os terrenos e, a partir disso, investir em áreas essenciais para a população. Conforme ele, os lotes, em sua maioria, estão sem utilidade. “Todos os terrenos foram analisados e identificados pela Sefaz. Com isso, atendemos a finalidade de atender as demandas sociais do município”, disse.
Simões relata ainda que, até o dia 19 de dezembro, os outros terrenos serão licitados. “Vamos recompor e estruturar o patrimônio público e, atender a população de outros bairros”, afirmou.
Os recursos adquiridos com as vendas permite ao município investir em áreas como saúde e educação. Parte do valor arrecadado está sendo destinada às obras de construção do primeiro Hospital Municipal de Salvador, que será entregue à população no primeiro semestre de 2018, para a requalificação das avenidas Afrânio Peixoto (Suburbana) e Almeida Brandão, dentre outras ações.
