O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) contestou a avaliação contábil do Tesouro Nacional que deu nota “C” às finanças do Governo da Bahia. “Atrasaram a liberação e mudaram a regra em novembro para prejudicar a Bahia. Uma manobra calhorda que submete o Tesouro Nacional a este tipo de vexame”, disse o petista.
Ele destaca que desde julho deste ano o governo do Estado já tinha cumprido com todas as etapas técnicas para a liberação do empréstimo de R$ 600 milhões que o governador Rui Costa (PT) captou junto Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Em 16 de agosto, relatório do Tesouro manteve a nota B que a Bahia sustentava há anos. Estava tudo ok, mas eles seguraram por pedido de ACM Neto em acordo com Temer, isso é público”, recorda Solla.
Somente após a mudança de metodologia de avaliação estabelecida na Portaria do Ministério da Fazenda nº 501/2017, de 27 de novembro, a nota da Bahia foi rebaixada para “C”, em novo boletim divulgado nesta quinta-feira (7).
Para o deputado estadual Alex Lima (Podemos), a decisão de colocar a Bahia entre os 12 estados impedidos de receber garantias da União para contratação de novos empréstimos é mais uma perseguição do Governo Federal contra os baianos. “A Bahia sempre apresentou capacidade de endividamento e, justamente, agora, resolveram mudar os critérios. Esta é mais uma artimanha do governo Temer e seus aliados contra a Bahia. O aval para a liberação do empréstimo já foi dado há alguns meses e este novo boletim não é retroativo. Tudo não passa de mais um golpe do golpe”, disse o deputado.
Ainda de acordo com o Lima, a Secretaria do Tesouro Nacional deve explicações aos baianos sobre os critérios usados para deixar a Bahia prejudicada. “Queremos saber o que levou à mudança, uma vez que a contratação do crédito junto ao Banco do Brasil foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado. O contrato com o banco é antigo e a Bahia tem todo o direito de receber o empréstimo de R$ 600 milhões. Está claro que esta é mais uma manobra dos apoiadores do golpe contra o nosso estado e nós não podemos nos calar diante de mais esta perseguição”, criticou.
