Na mesma semana em que a nova tarifa de ônibus começou a valer em Salvador, o presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), Henrique Trindade, contou que a autarquia pretende fazer uma auditoria na bilhetagem dos veículos para avaliar um suposto desequilíbrio econômico no transporte.
O Consórcio Integra, que opera o serviço de ônibus em Salvador e é composto por três empresas, afirma que teve um prejuízo superior a R$ 60 milhões no ano de 2017, diante da crise econômica, da queda do número de passageiros, da chegada do metrô, da concessão de gratuidades e do avanço do transporte clandestino.
Segundo Trindade, a auditoria pretende aferir se a redução do número de passageiros apontada pelos empresários se confirma. No contrato fechado com o consórcio, que começou a operar em Salvador em 2015, a previsão das empresas é de que a cidade teria uma média de 36 milhões de pessoas transportadas por mês, sendo que deste total, 28 milhões seriam “passageiros equivalentes”, classificação dada àqueles que não têm gratuidades parciais ou totais.
Atualmente, entretanto, o consórcio diz que o número de “passageiros equivalentes” por mês caiu para 22 milhões. “Houve redução por causa da crise e muitos passageiros passaram a usar o transporte clandestino. Não tiraram ônibus e não reduziram custos. O metrô chegou e houve manutenção da frota. Os custos estão mantidos. Essa passagem está desequilibrada”, diz o assessor de relações de trabalho do consórcio Integra, Jorge Castro.
Estudos apresentados pelo consórcio à prefeitura sugeriram que a tarifa, de modo a dar conta dos supostos prejuízos financeiros, fosse alterada para o valor de R$ 4,15. A indicação não foi adotada e o valor da passagem passou de R$ 3,60 para R$ 3,70.
Em coletiva à imprensa na terça-feira (2), durante balanço do Festival Virada Salvador, o prefeito ACM Neto falou sobre a necessidade da auditoria na bilhetagem para avaliação do cenário. “Fechamos a tarifa em R$ 3,70, que é o número adequado para esse momento. Qualquer outra mudança que possa acontecer, só vai acontecer depois que todos esses estudos forem feitos”.
Henrique Trindade, presidente da Arsal, afirma que o termo de referência para contratar a empresa para a auditoria está pronto. Caso a questão avance, ele afirma que a abertura de edital deve ocorrer até o final de fevereiro.
Trindade defende que a abertura da auditoria é importante para a visualização mais profunda do transporte coletivo. Entretanto, ressalta que as reclamações dos empresários quanto ao suposto desequilíbrio econômico não transformam o assunto em uma questão prioritária para a prefeitura.
Segundo o presidente da Arsal, uma cláusula no contrato afirma que os fatores de risco que envolvem o aumento ou redução da demanda de passageiros são de competência e devem ser assumidos pelo consórcio. “Está previsto em contrato. A gente está trabalhando com concessionárias que estão no mercado há décadas”.
Trindade também diz que o contrato já previa, por exemplo, o início da operação do metrô em Salvador, de modo que o assunto não poderia ser tratado como um item surpresa na suposta redução de passageiros.
Assessor de relações de trabalho do consórcio Integra, Jorge Castro defende que a questão apontada pela Arsal, de que o risco de demanda é de competência dos empresários, reflete uma interpretação contratual equivocada. “A conta dele [Trindade] está muito fria. Não é assim. Você acha que a gente vai ficar trabalhando com um grau de incerteza tão violento desses? Isso não existe. Claro que nenhum empresário assumiria esse risco”.
