Na Bahia, seis novas escolas foram incluídas na segunda etapa do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), totalizando 27 unidades de ensino público integral financiadas pelo Ministério da Educação (MEC), com o repasse de quase R$ 12 milhões para o custeio de 10 mil alunos.
De acordo com a Secretaria de Educação da Bahia, a implantação ocorre de maneira gradual. No primeiro ano de adesão, apenas o 1º ano do ensino médio migra para o tempo integral, nos anos subsequentes, o 2º e o 3º também vão se incorporando ao programa.
Estão no EMTI desde o ano passado, três escolas em Salvador, duas em Ilhéus e em Vitória da Conquista e uma em Pojuca, Candeias, Santo Amaro, Bom Jesus da Lapa, Candiba, Paulo Afonso, Itabuna, Eunápolis, Poções, Jitaúna, Sento Sé, Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe e Serrinha. Neste ano, entram duas unidades no município de Jequié e uma unidade em Senhor do Bonfim, Amélia Rodrigues, Amargosa e Entre Rios.
Ampliação – No total, em todas as unidades da federação, o MEC disponibilizará, ao longo de 2018, R$ 406,5 milhões a estados e Distrito Federal, aumentando de 516 para 967 o número de unidades atendidas em todo o país, possibilitando 248.728 mil matrículas.
A assinatura da liberação da verba federal aos estados foi feita, nesta quarta-feira, 17, no Palácio do Planalto, em cerimônia que contou com a presença do Ministro da Educação, Mendonça Filho, do Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha e do presidente Michel Temer. Temer disse no discurso que “há muito mais por fazer na educação brasileira”, mas considera que o programa trata de “um começo exemplar que vai pautar as próximas gestões, até chegar o dia em que toda escola do Brasil seja em tempo integral”.
Mendonça Filho disse que o programa é uma “revolução” no ensino médio, já que “garante aos alunos uma educação que valoriza o protagonismo dos jovens, também habilidades socioemocionais presentes e, ao mesmo tempo, assegura a qualidade da educação pública”. O objetivo, segundo o Ministro Filho, é de que até 2020 metade dos estudantes do país cursem ensino médio integral.
De acordo com a assessoria do Ministério da Educação, o programa é inspirado em uma experiência de Pernambuco que registrou média superior de 1,1 nas notas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) em escolas integrais em comparação com as demais, bem como menores taxas de evasão e de reprovação.
A participação das escolas está condicionada à apresentação ao MEC de um plano elaborado pelas secretarias de Educação dos estados demonstrando que unidade educacional inscrita atende aos parâmetros definidos em edital, com requisitos mínimos de infraestrutura, como refeitório, biblioteca, quadra e vestiários.
Dados – O estado que conta com maior repasse pelo EMTI é o Ceará, com quase R$ 41 milhões para o atendimento de 89 escolas. O governador do Ceará, Camilo Santana, esteve na cerimônia, no Palácio do Planalto, e destacou que a educação em tempo integral ajuda a enfrentar o problema da violência, já que garante “educação e proteção aos jovens”.
As unidades da federação que contam com menos recursos são o Amapá e o Acre, com 8 e 11 escolas atendidas, respectivamente.
Foto: Camila Souza/GOVBA
