A Justiça em Porto Seguro está de casa nova. A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou, na manhã desta quinta-feira (18), o fórum Dr. Osório Borges de Menezes, na comarca do Extremo Sul do Estado.
O prédio, que fica na rodovia BR-367, em frente ao 8° Batalhão da Polícia Militar, conta com três pavimentos em 3.700 m² de área construída e traz uma proposta sustentável.
Há reaproveitamento de água de chuva para fins não potáveis, a exemplo de serviços de jardinagem, limpeza e descargas sanitárias.
Toda a iluminação das áreas comuns e dos cartórios é feita em led, que promove a economia e melhora a eficiência energética.
“Porto Seguro é a porta de entrada do Brasil e berço de nossa civilização. Por aqui entraram os portugueses e, de sua sanha colonizadora, iniciou-se uma história que não pararia jamais. Certamente Porto Seguro já merecia uma casa da justiça digna de sua importância histórica”, disse a presidente.
“Aqui, fui recentemente acolhida, acarinhada e tornada cidadã, fato que apenas eleva a minha satisfação em poder de alguma forma retribuir o gesto que tanto me honrou”, completou.
O fórum oferece estacionamento interno com área de 2.930 m² para magistrados e servidores e possibilita maior segurança por estar localizado próximo a unidades policiais.
“É justamente em atenção aos nossos, que tenho a satisfação de entregar este fórum reformado e ampliado, pois a justiça também precisa de uma proteção, de um endereço, de um porto seguro condizente com a sua grandeza e importância. Hoje temos este local; portanto, agora é trabalhar”, afirmou a presidente.
Para o juiz Rogério Souza e Silva, a inauguração significa que a comarca está sendo lembrada. “Porto Seguro estava pouco relegado estruturalmente e agora temos condição de fornecer uma melhor prestação jurisdicional. Isso resgatou nosso orgulho”, diz o magistrado.
O projeto atende a Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preza pela qualidade do espaço público. A circulação vertical se dá através de três escadas e dois elevadores. As fachadas são em parede com pintura 100% acrílica em cores variadas, com trechos em pedra aparente e painéis em alumínio composto.
“Queria agradecer a dedicação e o empenho dos magistrados Fernando Machado Paropat Souza, André Marcelo Strogenski, Rogério Barbosa de Sousa e Silva, Rafael Siqueira Montoro, Michelle Menezes Quadros Patrício, Rodrigo Duarte Bonatti e Tibério Coelho Magalhães. Com a dedicação desses magistrados e a presença indispensável dos valorosos servidores que se empenham para entregar diariamente o seu melhor a cada jurisdicionado”, agradeceu a presidente.
Estiveram presentes à cerimônia o desembargador Raimundo Cafezeiro; o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Paulo Chenaud; a secretária de Administração do TJBA Cláudia Nascimento; o diretor de Engenharia e Arquitetura (DEA) Daniel Reis; o prefeito de Porto Seguro, Humberto Nascimento, além de outras autoridades municipais.
Foto: Cordeiro Neto/TJ-BA