Veículos de carga que circulam pela Bahia passam a ser monitorados eletronicamente, por meio de antenas instaladas nas rodovias baianas. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), consiste na leitura de radiofrequência, que captura as informações da placa do veículo e registram a data, a hora e o local da passagem para posterior verificação da carga transportada e respectivas documentações fiscais.
A fiscalização será feita por quatro antenas – de um total de cinco previstas para este ano – que serão instaladas na BR-116, nos municípios de Vitória da Conquista, Feira de Santana e Milagres. De acordo com a SEFAZ, as informações capturadas pelos equipamentos são encaminhadas para o Sistema ONE (Operador Nacional dos Estados), que verifica no banco de dados nacional do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e) se aquele veículo está transportando mercadorias. Em caso positivo, é realizado o “registro de passagem automático” de todos os documentos transportados, como as notas fiscais eletrônicas e os conhecimentos de transporte eletrônicos.
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que a SEFAZ está investindo em novas tecnologias por meio do programa SEFAZ On-Line “para tornar a fiscalização do trânsito cada vez mais rápida e eficaz, fechando o cerco aos sonegadores fiscais”. Os investimentos incluem ainda reformas nas instalações dos postos fiscais e um sistema on-line que permite a identificação em segundos, por meio de aparelho de leitura ótica, dos documentos fiscais eletrônicos de mercadorias transportadas pelos caminhões que passam pelos postos.
“A modernização da fiscalização do trânsito é uma das ações do programa SEFAZ faz On-line, que vem inserindo o fisco baiano na nova realidade de dados digitais, ampliando o combate à sonegação, melhorando o relacionamento com o contribuinte e otimizando a fiscalização. São projetos, em diversas vertentes, que estão mudando o conceito de fiscalização”, explica o superintendente de Administração Tributária da SEFAZ, José Luiz Souza.
