O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem novo comando a partir desta quinta-feira (1º). Em uma cerimônia de transmissão de cargo, realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago passou a presidência do órgão para o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto.
Além do novo presidente, também foram empossados o desembargador Augusto Lima Bispo, que passa a ocupar a 1ª Vice-Presidência do órgão; a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, que agora está à frente da 2ª Vice-Presidência; a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, nova Corregedora Geral de Justiça; e o desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, que chefiará a Corregedoria das Comarcas do Interior.
Chefe do TJ-BA por dois anos, a desembargadora Maria do Socorro fez uma despedida emocionada do cargo e afirmou que, no período em que esteve à frente da gestão, mais de um milhão de processos foram baixados no estado.
“Meus colegas julgaram como nunca, deram baixa, instruíram e concluíram processos em número maior do que o recebido. Basta dizer que, até novembro de 2017, já havíamos baixado um milhão de processos. Um milhão de processos em menos de dois anos de gestão”.
O novo desembargador, Gesivaldo Britto, afirmou que o desafio da gestão, que vai até 2020, será de dar ainda mais celeridade aos trabalhos da Justiça, mesmo em um cenário composto por um número insuficiente de servidores para as demandas do estado.
“O Tribunal da Bahia é pequeno para o número de demanda. O Tribunal do Rio Grande do Sul, que tem a mesma população da Bahia, tem 136 desembargadores. Nós temos 59” .
Para dar conta da demanda, Britto diz que tem a expectativa da realização de um concurso público para contratação de juízes. “Há uma previsão pra concurso pra juiz, desde que seja esgotada a lista de espera que nós temos”.
Presente no evento, o governador da Bahia, Rui Costa, comentou a limitação orçamentária do estado. “Nós somos a sétima economia do Brasil, mas só somos apenas a 20ª arrecadação per capita do Brasil. Dos 27 estados brasileiros, a Bahia está em 20º lugar. Isso impacta no funcionamento da Justiça. Um menor número de juízes, de servidores do que desejaríamos”.
Além do governador, também participaram da solenidade diversas autoridades, como o prefeito de Salvador, ACM Neto; o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner; o arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger.
Conheça os membros da Mesa Diretora para o biênio 2018/2020
Gesivaldo Nascimento Britto, presidente
Natural de Salvador, Gesivaldo Nascimento Britto graduou-se em Direito, em 1978, pela Universidade Católica do Salvador. Em 1980 foi aprovado no concurso público para o cargo de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, passando a atuar nas comarcas de Palmeiras, Lençóis, Seabra e Andaraí. Dois anos depois ingressou na magistratura (concurso de 1982), atuando nas comarcas de São Felipe (1982), Monte Santo (1985) e Irará (1985). Em Salvador, atuou no Juizado de Pequenas Causas da Liberdade (1990), e, por 19 anos, na 2ª Vara de Fazenda Pública. Em 2008 foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, quando foi designado para a 2ª Câmara Cível. O magistrado também foi suplente no Conselho da Magistratura e fez parte da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno. Na gestão 2016-2018, ocupou a presidência da Comissão Permanente de Segurança do TJBA. Gesivaldo Nascimento Britto tem especialização em Direito Tributário; pós-graduação em Direito Processual Civil e em Direito do Estado.
Augusto de Lima Bispo, 1º Vice-Presidente
Natural de Conceição da Feira, graduou-se em Direito pela Ufba (1977). Iniciou a carreira na magistratura na Comarca de Palmeiras, em 1986. Atuou nas comarcas de Muritiba, Itaberaba, Cruz das Almas e São Francisco do Conde, antes de chegar à capital baiana. No interior, atuou como juiz eleitoral em todas as comarcas onde exerceu a judicatura. Em 2011, foi promovido a desembargador. Atualmente, integra a 1ª Câmara Cível do TJBA. Também integra a Seção Cível de Direito Privados; e as Sessões Cíveis Reunidas. Possui pós-graduação com especialização em Processo Civil e em Direito do Estado.
Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2ª Vice-Presidente
Natural de Livramento de Nossa Senhora, é graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1971). Iniciou a magistratura em 1981. Atuou nas comarcas de Paramirim (1981), Coaraci (1983), Itororó (1984) e Vitória da Conquista (1987). Em Salvador, iniciou a atuação em 1990. Em todas as comarcas em que foi titular, inclusive na capital, trabalhou como juíza eleitoral. Foi promovida, em 2008, pelo critério de antiguidade, integrando a Câmara Especial Transitória. Ainda em 2008, passou a compor a Segunda Câmara Cível e, em seguida, a 1ª Câmara Cível, até a presente data.
Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Corregedora Geral da Justiça
Natural de Senhor do Bonfim, bacharelou-se em Direito em 1981. Ingressou na carreira da magistratura em 1988, atuando nas comarcas de Santa Terezinha, Castro Alves e Feira de Santana. De 1993 a 2013, foi titular da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador. Em 2013, foi promovida ao cargo de desembargadora. Atualmente, integra a 2ª Câmara Cível, a Seção de Direito Público, as Câmaras Cíveis Reunidas. Além disso, é presidente da Comissão de Reforma deste Tribunal. É pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Público.
Emílio Salomão Pinto Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior
Natural de Conceição do Coité, é bacharel em Direito pela Ufba. Atuou durante 16 anos como juiz da Infância e da Juventude em Salvador. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atua também como coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). É pós-graduado em Ciências Criminais, em Processo Civil e em Direito do Estado. É professor de curso de Direito e ministra a disciplina Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem.
