A Prefeitura vai selecionar e contratar empresa interessada em prestar serviços de consultoria para o apoio técnico ao gerenciamento do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo Salvador (Prodetur) – que tem por principal objetivo fomentar o turismo e a geração de emprego e renda na cidade, inclusive com ações de infraestrutura. O programa está vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), e a contratada atuará em trabalhos de escritório e de campo, compreendendo assessoramento à Unidade de Coordenação do Programa (UCP) pelo prazo de 50 meses.
A UCP é uma instância de nível de coordenação, gestão e apoio administrativo, que tem por finalidade exercer a interlocução com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – organismo internacional responsável por metade do financiamento contratado para o Prodetur – e com os órgãos e entidades participantes da iniciativa. As manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita até o dia 5 de abril. Pode ser pessoalmente, na Comissão Especial de Licitações Prodetur/Salvador – situada na Rua Humberto de Campos, 251, Graça, das 9h às 17h-, ou via e-mail, através do qual também podem ser obtidas mais informações: celprodetur@salvador.ba.gov.br.
A empresa ou instituição selecionada através desse processo deverá prestar serviços como programação e acompanhamento da execução físico-financeira dos contratos, incluindo a supervisão das licitações efetuadas com os recursos do empréstimo com o BID; criação, implementação e operacionalização de um plano de monitoramento para a avaliação do programa; além de acompanhamento da obtenção das licenças prévias, de instalação e operação das obras do Prodetur Salvador.
Também estão previstos apoio na elaboração de Termos de Referência para contratação de projetos finais de arquitetura e engenharia; reavaliação de obras, em caso de alteração do projeto de engenharia original; participação na elaboração e execução dos projetos sociais, ambientais e os relacionados ao turismo; participação na elaboração e execução dos projetos de capacitação, certificação e de fortalecimento institucional; elaboração de relatórios, de registros contábeis e de gestão patrimonial, entre outras atribuições.
Interessados deverão fornecer informações que indiquem que são qualificados e possuem experiência para executar os serviços previstos no contrato, mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos ou brochuras. O informativo deve incluir o mês e o ano de início, bem como conclusão de cada atividade informada. As empresas poderão se associar com outra na forma de uma joint venture (modalidade de empreendimento conjunto) ou por meio de subcontrato para melhorar as qualificações.
Prodetur – Salvador é a primeira cidade do país a conseguir financiamento pelo BID para o Prodetur. O empréstimo contratado foi firmado em 2017. Orçado em US$ 105 milhões, sendo metade do recurso proveniente do município, o programa está estruturado em quatro eixos: produto turístico competitivo e socialmente inclusivo (que inclui melhorias na infraestrutura da cidade), comercialização turística (com a criação de um plano estratégico de marketing turístico, com foco em plataformas digitais e capacitação de agentes de turismo), fortalecimento institucional e gestão ambiental (que prevê ações de preservação ambiental do perímetro turístico da cidade).
“Esse é um programa com uma variedade de componentes, desde infraestrutura, com obras de requalificação urbanísticas, passando por promoção e marketing, fortalecimento institucional e implementação de serviços turísticos. Entre as obras prioritárias está a requalificação da Avenida Sete de Setembro e Praça Castro Alves, com previsão de lançamento do edital ainda no mês de março. Também estamos na fase de análise das propostas para elaboração do Plano de Marketing Turístico de Salvador e da contratação do Plano Afrodescendente, que foi um compromisso que firmamos com o BID para implantação de políticas públicas e ações que visam a inserção da população como beneficiária da atividade do Turismo em Salvador”, reforça o titular da Secult, Cláudio Tinoco.
