O plenário do Parlamento chinês aprovou neste domingo (11) uma alteração constitucional histórica que permite ao presidente Xi Jinping governar por tempo indeterminado.
A emenda, anunciada pelo Partido Comunista há duas semanas e aprovada pela grande maioria no Congresso Nacional do Povo, acaba com o atual limite de dois mandatos presidenciais consecutivos de cinco anos.
Desde 2013 no poder, o chefe de Estado chinês, de 64 anos, deveria deixar o cargo em 2023, ano que completaria o seu segundo mandato.
Foram 2.958 votos a favor da aprovação da emenda e apenas dois contra. Houve ainda três abstenções e um voto invalidado.
Xi foi o primeiro dos quase 3.000 delegados a depositar seu voto. Segundo noticia o jornal “El País”, um grande aplauso atravessou a sala quando o presidente, o secretário-geral do Partido Comunista e o chefe da Comissão Militar Central levantaram-se do assento para depositar a cédula.
Em um discurso após a votação, o presidente do Parlamento, Zhang Dejiang, destacou a importância da defesa “centralizada e unificada” com Xi Jinping no núcleo do poder.
Além desta, o Congresso aprovou, em única votação, um conjunto de 21 emendas constitucionais. Uma delas inclui as teorias políticas de Xi sobre o desenvolvimento do “socialismo com características chinesas em uma nova era” na Constituição do país.
A aprovação das emendas representa uma consolidação ainda maior do poder de Xi. Além disso, o fim da rotatividade no poder significa uma ruptura com o sistema criado por Deng Xiaoping, que previa limites temporários de ocupação para os principais cargos políticos, com o objetivo de evitar os excessos provocados pela acumulação de poder nas mãos de Mao entre 1949 e 1976.
A ideia de Xi de extinguir os limites para governo causou muita polêmica nas redes sociais. Para conter isso, o governo do país asiático bloqueou palavras como “imperador” ou “não concordo” na web.
A atual Constituição da China, que entrou e vigor em 1982, tinha sido modificada por emendas pela última vez em 2004.
