Nesta sexta-feira (20), a promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Márcia Regina Ribeiro Teixeira, irá receber a Comenda Maria Quitéria pela Câmara Municipal de Salvador. A homenagem é fruto de um projeto de resolução da líder da oposição na Casa, vereadora Marta Rodrigues (PT), e irá ocorrer no auditório da sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Paralela (CAB), às 15 horas.
A promotora coordenou por dez anos o Grupo de Atuação em Defesa da Mulher (GEDEM) e atualmente é coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH). Segundo a vereadora Marta, a homenagem é mais do que justa, pois Márcia Regina dedica grande parte de sua vida para defender as mulheres das violências às quais são submetidas, com intervenções, projetos e ações desenvolvidas.
“Nos dez primeiros anos da Lei Maria da Penha, o grupo coordenado pela promotora realizou 25.733 atendimentos a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Ela também incorporou às suas atribuições as questões relativas à defesa de gênero e da população LGBT”, pontua Marta.
A líder da oposição acrescenta ainda que a atuação da promotora é erguida com a participação social de organizações da sociedade civil envoltas nos direitos da população LGBT, da mulher, da mulher negra, características que que trazem grande legitimidade.
“A contribuição dela com o empoderamento das mulheres negras e feministas, com ações para a construção da rede de atenção e enfrentamento a violência praticada contra as mulheres e contra a população LGBT, sobre o acesso à justiça e aos direitos previstos na Lei Maria da Penha, segue fundamental à luta desses segmentos em todo o estado da Bahia, e em especial, em Salvador”, declara.
