A Petrobras anunciou que vai colocar à venda até 60% da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (19) no Rio de Janeiro.
A empresa não falou de preço e nem como será o formato da venda — se será por meio de licitação ou pregão. Isso tudo deve ser definido nas próximas três semanas.
De acordo com o projeto anunciado nesta quarta, a Petrobras vai ficar com 40% de participação e as empresas parceiras com o restante. O processo de venda será supervisionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A refinaria, segundo maior do Brasil, é responsável por 99% do refino de petróleo da Bahia. O local produz, diariamente, 31 produtos diferentes.
Nos últimos cinco anos, no entanto, a refinaria teve 30% da sua produção reduzida e mais de 7 mil demissões, segundo o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA).
Além da Refinaria Landulfo Alves, a Petrobras anunciou nesta quinta que avalia reduzir a sua participação no mercado de refino de petróleo, mediante parcerias e venda do controle de outras 3 refinarias dos blocos regionais do Nordeste e Sul do Brasil, mantendo a operação da estatal no Sudeste, onde está a maioria das unidades de refino da companhia.
As parcerias incluiriam venda de participação também nas refinarias Abreu e Lima, no Nordeste, e Alberto Pasqualini e Presidente Getúlio Vargas, no Sul, além de 12 terminais associados.
Pela proposta preliminar, a Petrobras ficaria com 40% de participação em ambos os blocos regionais (Sul e Nordeste), ao passo que empresas parceiras deteriam participação de 60% em cada um deles.
A petroleira afirmou ainda que, nesse modelo, seu parceiro controlaria a operação, enquanto a petroleira seguiria com participação de 75% do mercado brasileiro, uma vez que suas outras 9 refinarias e 36 terminais, boa parte no Sudeste, ficariam totalmente sob seu controle.
Segundo a Petrobras, a proposta para a área de refino está alinhada com a sua política de desinvestimentos, em curso com o objetivo de reduzir o endividamento da empresa. Além disso, justifica que a parceria em refino é necessária diante da crescente demanda interna pelo consumo de derivados de petróleo, o que demandaria altos investimentos.
Para debater a proposta, a Petrobras realizou nesta quinta, no Rio de Janeiro, um seminário com a participação do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP).
A refinaria de Pasadena, no Texas, já foi colocada à venda. A meta no plano de negócios da Petrobras é conseguir vender US$ 21 bilhões em ativos no biênio de 2017 e 2018.