Uma operação de combate ao uso ilegal de agrotóxicos por produtores rurais e empresas de aviação agrícola, além de combater o uso de produtos contrabandeados, resultou na apreensão de 7,7 mil litros do produtos com validade vencida em propriedades rurais no oeste da Bahia. A ação, que está em andamento, foi realizada pelo Ibama com apoio do Ministério Público Federal (MPF).
A legislação prevê a devolução de produtos vencidos em até seis meses. Após esse prazo, manter agrotóxicos em depósito é crime ambiental, sujeito a multa de R$ 500 a R$ 2 milhões, segundo o Ibama. O órgão não informou em quais localidades foram encontrados os produtos ilegais.
Ainda conforme o órgão, durante a operação, batizada de Deméter (referência à deusa da agricultura e da colheita na mitologia grega), agentes ambientais também embargaram ou suspenderam atividades em 22 aeródromos, usados por aviões de pequeno porte que fazem a pulverização da lavoura, e dois postos de abastecimento que operavam sem licença ambiental válida ou em desacordo com as exigências estabelecidas no licenciamento.
Uma aeronave que operava sem pátio de descontaminação, obrigatório para a aplicação aeroagrícola de agrotóxicos, foi apreendida. Foram aplicados 22 autos de infração, que totalizam R$ 2 milhões, disse o Ibama.
O Ibama emitiu 12 notificações nas quais exige que as empresas vistoriadas comprovem a destinação ambientalmente adequada dos agrotóxicos mantidos em depósito.
Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
