A Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente reuniu, na manhã desta terça-feira (24), na Câmara de Salvador, urbanistas e estudantes da área para discutir os capítulos I e II, do Título III da nova Lei Orgânica do Município (LOM), que trata do planejamento, desenvolvimento urbano e obras na capital. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Luiz Carlos Souza (PRB), e pela vereadora Marta Rodrigues (PT), no auditório do Edifício Bahia Center.
As sugestões apresentadas pela população poderão ser incorporadas ao relatório que as comissões da Câmara irão apresentar até 16 de maio. “A cidade necessita de diretrizes claras sobre seu crescimento e ordenamento. Amanhã eu posso não ser mais vereador, mas serei sempre cidadão e como tal quero ver o desenvolvimento de Salvador”, pontuou Luiz Carlos.
“Tenho dito em todas as reuniões que a LOM deve estar acima do que achamos ser melhor e ter bastante precisão, clareza de entendimento, para não deixar espaço para outras interpretações”, disse a vereadora Marta Rodrigues, membro do colegiado.
O urbanista Carl Von Hauenschild foi o debatedor da mesa. “A LOM, no que tange ao planejamento urbano, tem muita coisa para ser revisada e também muita coisa boa que não é aplicada”, ponderou Carl. Na sua opinião, determinados conceitos e princípios “sofreram alterações importantes nos últimos 28 anos e precisam ser atualizados na LOM”. E reforçou: “Não podemos ter uma legislação que não é aplicada, exigir uma coisa que não é administrável”.
Crítica – “A LOM apresenta um ideário de construção social e inclusiva, mas que na prática não se efetiva. A lei valoriza o capital mobiliário e o setor de comércio e serviço em detrimento do social”, criticou o professor de Urbanismo da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Leonardo Polli.
“A ideia de trazer os alunos para essa audiência é para que haja uma participação efetiva na revisão da LOM. Durante a formulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) não houve essa escuta da academia, que é muito importante”, disse Polli, que é mestre em Arquitetura, Urbanismo e em Planejamento Territorial.
“Viemos participar do debate, sair da escuridão em relação à lei. Como urbanistas somos militantes da cidade e precisamos entender que rumo está sendo pensado para ela”, disse a estudante do 4º semestre de Urbanismo da Uneb, Vanessa Moreira.
“Intervir e opinar sobre a LOM é viver a cidade”, afirmou Matheus Santana, aluno do 6º semestre.
Foto: Reginaldo Ipê/CMS
