Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta quinta-feira (3), que acionou o deputado federal e ex-secretário municipal de Educação de Salvador, João Carlos Bacelar (PODE), e o ex-reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Lourisvaldo Valentim da Silva, por supostamente terem desviado um total aproximado de R$ 65,3 milhões de recursos públicos.
A ação teve base nas investigações realizadas pela Operação Prometheus, realizada pela Polícia Civil em 2014.
Além deles, o órgão informou que o presidente da ONG Pierre Bourdieu, Denis de Carvalho Gama, e mais outras sete pessoas que tiveram ligação com a secretaria ou com a ONG, também são alvo da ação, ajuizada na última quinta.
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), ligada ao MP, aponta que o desvio foi realizado por meio de quatro convênios firmados de forma “fraudulenta”, de 2011 a 2012, entre a Secretaria Municipal de Educação e a ONG, com intermediação da Uneb.
Conforme a ação, os quatro convênios firmados foram executados de forma fraudulenta para contratação de mão de obra terceirizada e suposta aquisição de material escolar, sem realização de licitação. Por meio dos contratos, conforme o órgão, foram repassados mais de R$ 120,4 milhões à organização, que não teria comprovado capacitação técnica para celebrar os convênios.
O G1 não conseguiu contato com a ONG Pierre Bourdieu e Lourisvaldo Valentim da Silva. Já o deputado João Carlos Bacelar afirmou que ainda não tem conhecimento do teor da denúncia.
“Quero adiantar que estou tranquilo, porque tenho certeza da minha inocência, e que tem um equívoco grande da denúncia, porque nunca fiz nenhum ato que desabone minha conduta de administrador”, disse. Ele negou que os convênios fossem fraudulentos, mas afirmou que “não pode ser responsável por atos internos da ONG”. João Carlos Bacelar saiu da secretaria em 2013 e foi eleito para a Câmara dos Deputados em 2014.
Assinam a ação judicial os promotores de Justiça Adriano Assis, Célia Boaventura, Heliete Viana e Rita Tourinho. Eles solicitam à Justiça que decrete, em caráter liminar, o bloqueio dos bens dos acionados, e de forma definitiva, condene os acusados por enriquecimento ilícito, com perda da função pública, suspensão de direitos políticos, ressarcimento dos valores desviados e multa.
Os promotores de Justiça afirmam que o então secretário João Carlos Bacelar é o “principal responsável” pelas irregularidades encontradas, pois, conforme a denúncia, “ele esteve à frente da negociação e pactuação dos convênios, articulou liberação de recursos mesmo ciente de parecer contrário da Controladoria Geral do Município (CGM) e favoreceu-se com ‘taxas administrativas’ mensais não previstas nos convênios e, portanto, ilegais”.
Segundo a ação, essas taxas resultavam dos desvios de verbas efetuados via fraudes em licitações realizadas pela ONG para aquisição de materiais que seriam destinados às creches beneficiárias dos convênios.
Os promotores apontam que as taxas corresponderam à destinação de 20% do total do dinheiro repassado pela prefeitura à organização não-governamental. Já o ex-reitor da Uneb, Lourisvaldo Valentim, seria um dos fundadores da ONG, responsável por indicá-la à Secretaria. Ele também teria se beneficiado das “taxas administrativas”, segundo o MP. A universidade, de acordo com a denúncia, era quem fazia os pedidos de materiais requisitados nos convênios.
O MP afirma ainda que a ONG Pierre Bourdieu teria direcionado contratos de compra de material e beneficiado empresas escolhidas por elas, utilizando nos procedimentos de consulta de preços nomes de empresas que jamais apresentaram cotação à ONG, à Uneb ou à Secretaria.
Com base nas investigações realizadas pela Operação Prometheus, a ação aponta que as supostas compras de materiais e prestação de serviços das empresas contratadas pela ONG foram utilizadas pelos dirigentes e colaboradores da organização para desviar verbas públicas.
Quando a Operação Prometheus foi deflagrada há mais de cinco anos, o presidente, três diretores e o contador da ONG Pierre Bourdieu, além de um empresário, foram presos, por suspeita de ter firmado convênios irregulares com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer (Secult) e com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
A operação teve início em novembro de 2012, quando um ex-integrante da Pierre Bourdieu denunciou a falsificação de seu nome em documento referente às eleições da instituição.
Na sede da ONG, situada no Largo dos Aflitos, foram apreendidos computadores, equipamentos eletrônicos, documentos fiscais e de créditos da Fundação Pierre Boirdieu e de empresas envolvidas com a instituição.
