Em meio aos protestos de caminhoneiros contra a aumento do diesel, o Ministério de Minas e Energia informou que o presidente Michel Temer vai se reunir no fim da tarde desta segunda-feira (21) no Palácio do Planalto com ministros para discutir o preço dos combustíveis no país.
Pelo menos 16 estados haviam registrado, até o início da tarde, protestos de caminhoneiros. Também nesta segunda a Petrobras anunciou que o preço do diesel nas refinarias vai aumentar 0,97% a partir de terça (22). Na semana passada, foram cinco reajustes diários seguidos.
Na agenda de Temer consta, a partir de 18h, encontro com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Moreira Franco (Minas e Energia) e Esteves Colnago (Planejamento). Também tem previsão de participar do encontro o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Ao site G1, Moreira e Padilha afirmaram que o encontro desta segunda trata do preço dos combustíveis. Temer vai retomar as conversas que teve no domingo (20), quando abordou o assunto com ministros. Além do diesel, o preço da gasolina e do gás de cozinha vêm tendo sucessivos reajustes.
Política de preços da Petrobras
A escalada nos preços dos combustíveis no Brasil acontece junto com a disparada nas cotações internacionais do petróleo. A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente. A companhia diz que as revisões podem ou não refletir para o consumidor final – isso depende dos postos.
O governo tem demonstrando preocupação com a alta do preço dos combustíveis. Na última sexta (18), em evento no Rio de Janeiro, Moreira destacou a necessidade de discutir o assunto. Uma das possibilidades avaliados seria reduzir o PIS/Cofins e o ICMS.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já afirmou que o governo não pretende abrir mão de parte da arrecadação de impostos para conter a alta de preço dos combustíveis. Diante das dificuldades para cumprir a meta de déficit fiscal para 2017, o governo anunciou em julho aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis (gasolina, diesel e etanol).
Os tributos federais foram elevados ao limite máximo permitido pela lei. Além dos impostos cobrados pela União, também há incidência sobre os combustíveis do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual.