O Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc) foi inaugurado nesta segunda-feira (21), em Salvador. A unidade com oito salas de conciliação e uma secretaria, funcionará no fórum trabalhista, localizado no bairro do Comércio, na capital baiana e terá capacidade para atender quatro mil pessoas e realizar mil audiências por mês.
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), além da presidente do tribunal, a desembargadora Maria de Lourdes Linhares, o evento de inauguração contou com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Renato de Lacerda Paiva.
O Cejusc foi inaugurado na abertura da IV Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, onde o tribunal pretende realizar mais de cinco mil audiências.
De acordo com o TRT5-BA, o novo centro foi implementado, inicialmente, com cinco Varas do trabalho pilotos e a meta é que, gradativamente, até o final do ano, tenha a adesão de todas as 39 Varas de Salvador.
Ainda segundo o tribunal, o centro atende à determinação de uma resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a criação e manutenção das unidades de mediação em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país e vai mediar processos nas três fases da ação.
Em caso de acordo, o processo é encaminhado para o cumprimento na secretaria da Vara. Quando não houver a conciliação, o processo será encaminhado à Vara do Trabalho para a realização da audiência de instrução. As partes também poderão solicitar que os processos já em tramitação sejam incluídos na pauta pelo site do Cejusc.
