Deputados e senadores vão se reunir nesta terça-feira (29) para “debater e mediar saídas” para a crise provocada pela alta no preço dos combustíveis, que desencadeou a greve dos caminhoneiros.
Uma comissão geral (sessão plenária dedicada ao debate de matérias relevantes com a participação de autoridades e especialistas) do Congresso foi convocada pelos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Além disso, o Senado convocou uma sessão para esta segunda-feira para votar a urgência do projeto que cria o preço mínimo para os fretes. Paralelamente a isso, o presidente Michel Temer já informou que editará uma medida provisória (MP) tratando do assunto. A intenção é que representantes da Petrobras, distribuidoras, postos, governo e especialistas participem do debate.
O texto está em uma comissão da Casa, mas há a expectativa da aprovação de um pedido de urgência para levá-lo ao plenário. A proposta é uma reivindicação de caminhoneiros e foi colocada, ao lado de outras iniciativas, na mesa de negociação entre governo e representantes de grevistas, como forma de suspender a paralisação da categoria.
No entanto, para poder analisar a proposta sobre frete, o Senado precisa antes votar seis medidas provisórias (MPs) e liberar a pauta para análise de outros projetos.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, cogita votar as MPs “em globo” (conjuntamente), a fim de acelerar a apreciação do projeto sobre os fretes.
Na Câmara, os deputados vão analisar outras duas MPs. Uma libera R$ 2 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios e a outra trata de assistência a imigrantes em situação de vulnerabilidade, caso dos venezuelanos que entram no país.
O prazo para análise das medidas provisórias que estão na Câmara e no Senado expira nas próximas semanas. Por isso, o governo tem pressa para votá-las.
