A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu investigação contra as associações de caminhoneiros que levam o país a uma crise de abastecimento de mercadorias e combustíveis que dura oito dias.
O procedimento foi aberto na sexta-feira (25), um dia após o governo e 11 associações de caminhoneiros assinarem o primeiro acordo –que foi descumprido pelas entidades.
Inicialmente, 11 associações foram incluídas no processo, nove delas signatárias do acordo. Outras foram acrescentadas e também dirigentes das entidades signatárias. Ao todo, já são 21 os investigados.
O objetivo é verificar se essas entidades agiram em conjunto com o intuito de “dificultar a operação de equipamentos destinados a produzir, distribuir ou transportar”.
Essa prática é definida como infração à ordem econômica pela lei da concorrência. Assim que o processo for concluído pela superintendência, seguirá para o tribunal. Caso sejam condenados, associações e dirigentes terão de pagar uma multa.
Embora tenha partido de vídeos postados por representantes das associações durante a greve e entrevistas a veículos de imprensa para escolher os alvos, o Cade começa a convocar os representantes para reunir evidências concretas da suposta ação coordenada.
Na avaliação dos técnicos, os vídeos foram somente um ponto de partida e não tiveram valor processual.
Nessa investigação, o Cade não contemplou a possível prática de locaute, paralisação estimulada pelas empresas. Essa investigação é conduzida pela Polícia Federal.
Até o momento são alvo do Cade a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), a CNT (Confederação Nacional do Transporte), a Fetrabens (Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo), a Unicam (União Nacional dos Caminhoneiros), o Sindicam-DF (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Distrito Federal), o Sinaceg (Sindicato Nacional dos Cegonheiros), a Fecone (Federação Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da região Nordeste), a Fetramig (Federação dos Transportadores Autônomos de Carga do Estado de Minas Gerais), a Fetac-ES (Federação dos Transportadores Autônomos de Carga do Espírito Santo), a Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), a Fetcesp (Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo), o Sinditac-GO (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Goiás).
Também estão sendo investigados os presidentes e dirigentes José da Fonseca Lopes (Abcam), Wallace Landim (Motoristas Autônomos do Centro-Oeste), José Araújo (Unicam), Vantuir José Rodrigues (Sinditac-GO), Edmar Rosa (Sindcam-DF), Jaime Ferreira dos Santos (Sinceg) e Diumar Bueno (CNTA).
