A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para enviar um inquérito relacionado ao senador José Serra (PSDB-SP) para a Justiça Federal de São Paulo. O inquérito foi aberto para investigar se a construtora Odebrecht pagou caixa 2 em campanhas de Serra quando o tucano era governador do estado.
Desde que as delações da Odebrecht se tornaram públicas, Serra tem reafirmado que não cometeu nenhuma irregularidade e que todas as campanhas dele foram conduzidas pelo PSDB na forma da lei.
O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB e solto duas vezes pelo ministro Gilmar Mendes, também é investigado nesse inquérito.
Ao STF, Raquel Dodge argumentou que as suspeitas se referem à época em que Serra era governador de São Paulo e, desde o mês passado, o Supremo decidiu restringir o foro privilegiado de deputados federais e de senadores a crimes cometidos durante o exercício do mandato e em razão da atividade parlamentar.
“Como se verifica, os fatos investigados nos presentes autos relacionados a José Serra deram-se enquanto governador de estado. Portanto, não se justifica a competência desta Suprema Corte, dado que, claramente, não se trata de delito ocorrido durante o mandato de Senador e, logicamente, não relacionado a este cargo”, afirma Dodge.
A procuradora pediu que o caso vá para alguma das varas federais criminais de São Paulo. A questão será analisada por Gilmar Mendes, relator do inquérito.
Em delação premiada, o ex-executivo da Odebrecht Pedro Novis afirmou que aproximadamente R$ 21 milhões foram repassados a Serra por meio de caixa dois nas campanhas de 2002, 2004 e 2006.
Segundo o processo, há suspeita de ajuste de mercado entre Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, Camargo Correa, Serveng Civilsan, OAS, Mendes Junior, Queiroz Galvão, CR Almeida, Constran e Odebrecht para fraudar licitação do Rodoanel Sul, no Estado de São Paulo. Dirigentes da Dersa teriam participado das conversas.
A Procuradoria Geral da República apontou suspeitas de pagamentos no exterior para a campanha presidencial de Serra em 2010.
