Nesta terça-feira (5), a Câmara Municipal de Salvador, por meio da Escola do Legislativo, oferecerá aos vereadores da Casa um workshop sobre as Mudanças na Legislação Eleitoral para 2018. O curso será ministrado pelo professor, doutor em Ciências Sociais e autor de diversas obras jurídicas, Jaime Barreiros Neto. O workshop ocorrerá no Salão Nobre da Presidência, das 9h às 12h.
Segundo a diretora da Escola do Legislativo, a líder da oposição na Casa, vereadora Marta Rodrigues (PT), como tem vereadores da Casa que pensam em sair candidatos, uma palestra sobre este assunto traz maior nitidez sobre as alterações eleitorais, ajudando-os com o processo eleitoral.
“Qualquer mudança legislativa e eleitoral requer atenção, principalmente quando se relaciona aos valores democráticos do nosso país. É preciso sempre estar atualizado com o processo existente no Direito Eleitoral”, disse a edil.
As mudanças foram sancionadas em 6 de outubro de 2017, as Leis 13.487/2017 e 13.488/2017, que reformaram diversos dispositivos da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral).
Para a vereadora, existem questões que podem gerar dúvidas e que deverão ser esclarecidas durante o workshop. “Como o que é colocado como pré-campanha, campanha antecipada, o que se configura como propaganda eleitoral irregular, a utilização de carros de som, e etc”, declarou.
