Cerca de 400 pessoas já apresentaram propostas à Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) na segunda fase do credenciamento para mototaxistas, que termina nesta terça-feira (12). Outras 720 já exploram o serviço de transporte regularizadas, como resultado da primeira fase do credenciamento. Ao todo, foram disponibilizadas 2.938 licenças para o Serviço do Transporte Individual de Passageiros com o uso de motocicletas (Mototaxi) em Salvador.
Quem ainda desejar se candidatar, deve comparecer à sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris, 501, Barris, com a documentação exigida em edital disponível no site da Semob. Para efetuar o cadastramento, é necessário levar cópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo em nome do interessado, cópia da Carteira de Habilitação na Categoria A, CPF, atestado médico de sanidade física e mental, emitido, no máximo, há 30 dias, e Certidão Negativa Criminal.
Após a finalização do processo, uma comissão vai analisar os documentos para que a lista com os candidatos aptos – aqueles que entregaram toda a documentação prevista no edital corretamente – seja publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em julho. Em seguida à divulgação da lista dos aprovados, a Semob vai divulgar o calendário de vistoria dos veículos.
Exigências – Para seguir a profissão, os motociclistas devem seguir as regras estabelecidas pelo Decreto Municipal 28.278, de 22 de fevereiro de 2017. A normativa exige que, para transportar passageiros, é preciso estar habilitado na categoria A, no mínimo, há dois anos; a motocicleta (de até 250 cilindradas) deve ter, no máximo, cinco anos de uso, estar em nome do mototaxista e ser da cor amarela. Além disso, os condutores devem utilizar todos os itens de segurança estabelecidos no decreto e, ainda, ter curso de especialização sobre condução de passageiros em veículos motorizados de duas rodas.
Foto: Bruno Concha/Secom-PMS
