Uma mudança metodológica no orçamento das universidades federais fez com que a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) fosse uma das mais atingidas para o ano de 2018. A queda do orçamento previsto foi de 37% em relação a 2017. A diferença é explicada em parte porque, a partir deste ano, o MEC passou a concentrar uma parte da verba, e liberar esses recursos ao longo do ano, depois de analisar “a real necessidade” das instituições.
Também registrada na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf, de Pernambuco), essa queda de mais de um terço representa a maior redução do orçamento inicial entre todas as 63 universidades federais do país, segundo dados do Ministério da Educação retirados do Sistema Integrado de Orçamento do Governo Federal (Siop).
A UFSB, que tem três campi, nas cidades baianas de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, foi criada em 2013 e começou a operar em 2014.
O levantamento, feito a pedido do G1, mostra o histórico de uma década do orçamento das 63 universidades federais existentes até 2017. Ele inclui os valores do orçamento previsto e também do valor empenhado, que representa a verba repassada pelo MEC às instituições, já corrigida pela inflação do período, usando como base o IPCA médio. Os dados deixaram de fora as despesas que são obrigatórias por lei, como o pagamento de salários de professores, para analisar apenas o repasse de verbas que podem ser cortadas ou contingenciadas pelo governo federal. Entenda a composição do orçamento das federais
No ano passado, em comparação com 2013, a verba repassada às universidades federais teve queda de 28%.
Em 2014, a instituição de ensino ao sul da Bahia registrou 765 matrículas e um orçamento inicial, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), de R$ 27,2 milhões, dos quais R$ 18,5 milhões foram efetivamente empenhados pelo MEC. Para este ano, o orçamento inicial aprovado foi de apenas R$ 17,2 milhões, mais de um terço a menos que os R$ 27,4 que haviam sido aprovados para 2017.
O Ministério da Educação afirma que o orçamento inicial das universidades federais em 2018 não pode ser diretamente comparado com o de anos anteriores por causa de uma mudança metodológica, “o que provoca distorção nos números”.
A partir deste ano, 50% dos recursos destinados a novos investimentos em cada universidade ficam alocados no próprio MEC. Essa verba serve, por exemplo, para a construção de salas de aula e laboratórios de ensino, mas agora ela vai sendo liberando pelo MEC a cada instituição no decorrer do ano. “Isso permitirá distribuir o recurso de acordo com a real necessidade após análise global da rede”, diz o MEC.
No total das 63 universidades, porém, 29 tiveram aumento na dotação orçamentária inicial. Já a UFSB está no grupo de 17 federais que tiveram uma redução de pelo menos 20% no orçamento previsto para o ano.
Os R$ 17,2 milhões que estão previstos são menores que a dotação inicial de 2017 e também ao valor empenhado, que, segundo o MEC, representa a quantia que já teve a execução aprovada pelo governo federal.
