As contas do setor público consolidado, que englobam governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram um déficit primário de R$ 14,424 bilhões no primeiro semestre deste ano, o equivalente a 0,43% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central nesta segunda-feira (30).
Isso significa que, nos seis primeiros meses deste ano, o conjunto das despesas superou a soma das receitas com impostos e contribuições. Essa conta, porém, não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.
Apesar de negativo, esse é o melhor resultado para os seis primeiros meses de um ano desde 2015, ou seja, em três anos. Naquele ano, foi registrado um superávit primário de R$ 16,223 bilhões. No mesmo período de 2017, por exemplo, as contas públicas registraram um déficit de R$ 35,183 bilhões.
O resultado do primeiro semestre pode ajudar o setor público a atingir sua meta fiscal – que é de um rombo de até R$ 161,3 bilhões para o ano de 2018 fechado. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.
O governo federal registrou um déficit primário de R$ 28,718 bilhões no primeiro semestre deste ano (0,86% do PIB) e as empresas estatais apresentaram um rombo de R$ 1,080 bilhão. Mas esses resultados negativos foram parcialmente compensados pelo superávit de R$ 13,214 bilhões (0,39% do PIB) dos estados e municípios.
Somente em junho deste ano, ainda de acordo com informações do Banco Central, as contas públicas tiveram um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida) de R$ 13,491 bilhões. Foi o melhor resultado para esse mês desde 2016 (rombo de R$ 10,061 bilhões).
Quando se incorpora na conta o gasto do governo central com o pagamento dos juros da dívida pública (conhecido no mercado como resultado nominal), as contas públicas registraram um déficit de R$ 57,941 bilhões em junho.
Em 12 meses até junho de 2018, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 487,041 bilhões, o equivalente 7,28% do PIB. Esse valor é considerado alto para padrões internacionais e também para economias emergentes.
Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto dos juros básicos da economia (taxa Selic), fixados pelo Banco Central para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 6,5% ao ano, o índice mais baixo da série histórica.
O pagamento de juros nominais somou R$ 44,450 bilhões em junho e R$ 397,217 bilhões em doze meses até junho de 2018 (5,94% do PIB).
A dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 3,416 trilhões em maio, ou 51,3% do PIB, para R$ 3,440 trilhões em junho deste ano – o equivalente a 51,4% do PIB.
A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 380 bilhões.
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional e que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais, o endividamento brasileiro também cresceu: passou de 77,1% do PIB (R$ 5,133 trilhões), em maio, para R$ 5,165 trilhões em junho, ou 77,2% do Produto Interno Bruto.
O Tesouro Nacional observou recentemente que, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida bruta de países emergentes, ou seja, no “mesmo estágio de desenvolvimento” do Brasil, está em cerca de 50% do PIB.
Ao mesmo tempo, as agências de classificação de risco consideram o patamar de 80% para a dívida bruta como um “valor de referência” para os países emergentes. Acima de 80%, elas consideram que a sustentabilidade da dívida do país poderia ficar comprometida.
