Os portões da Uneb, em Salvador, amanheceram fechados nesta segunda-feira (06), sem permitir o início do segundo semestre letivo. Os professores alegam que, devido aos problemas da universidade, causados principalmente pela crise orçamentária, eles decidiram em assembleia geral, em 25 de julho, realizar paralisação de 06 a 11 de agosto. A orientação é que o protesto aconteça nas 24 unidades, espalhadas por todo o estado da Bahia.
Neste primeiro dia do protesto, segunda-feira, às 8h da manhã, os professores fazem panfletagem e ato público em frente à Uneb, localizada no bairro do Cabula. A atividade começará com um café da manhã aos manifestantes. Posteriormente, acontecerão falas dos docentes sobre a crise da universidade. Apresentações cultuais durante toda a manhã também estão previstas. A expectativa é que o protesto conte com o apoio de representações estudantis e de servidores técnicos.
Segundo a coordenação da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), durante a paralisação vários problemas serão denunciados à sociedade. Apesar das inúmeras questões, o fato que levou ao fechamento da universidade foi a ameaça do corte das passagens intermunicipais aos professores, que dependem das mesmas para trabalharem nos campi do interior. De acordo com o coordenador geral da ADUNEB, Milton Pinheiro, a reivindicação da categoria é a alteração do Decreto de Lei 6.192/97, que limita a compra de passagens, por parte da reitoria da universidade, a apenas 72 km do local de moradia do professor. Por meio de uma orientação do Tribunal de Contas do Estado, o corte das passagens na Uneb deverá ocorrer em outubro deste ano. Desde 2015, os professores pressionam a reitoria para uma solução definitiva à questão. Estudos efetuados pelo Movimento Docente (MD) apontam que o investimento da Uneb na compra de passagens representa, aproximadamente, apenas 2% do orçamento da universidade.
A coordenação da ADUNEB, sua assessoria jurídica e a Comissão Passagens do Movimento Docente elaboraram uma sugestão de minuta para a alteração do Decreto 6.192/97. O documento está na Casa Civil e Governadoria desde setembro de 2016. Porém, segundo a associação docente, o governador Rui Costa não demonstra vontade política em resolver a questão.
Déficit orçamentário – Outras questões que têm causado revolta na categoria são os cortes de recursos e o contingenciamento do orçamento, imposto pelo governo estadual às Universidades Estaduais Baianas (Ueba). A ação prejudica toda a comunidade acadêmica da Uneb. Um comunicado da própria reitoria, em 18 de maio, informa que até aquela data “As concessões liberadas para o custeio foram de 47,88% do previsto, enquanto para os investimentos na Universidade foram de apenas 8,35% da previsão orçamentária total”.
O problema ainda foi agravado com o novo contingenciamento de julho, que deixou de repassar naquele mês à universidade mais 15,59% do valor de concessão orçamentária. Como resultado da diminuição dos recursos, na penúltima semana do mês de julho, vários departamentos já não tinham mais orçamento em caixa. Até a reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que ocorreria na terça-feira (31), teve que ser suspensa. A causa foi a falta de condições dos departamentos da Uneb em arcar com os custos do transporte dos conselheiros, dos campi do interior até Salvador.
Direitos trabalhistas – Apesar da resistência do MD pela garantia dos direitos trabalhistas, devido também à falta de orçamento, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia impede centenas de professores da Uneb a terem implantados seus direitos trabalhistas. Dados fornecidos pela Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) da Uneb, do final de julho, alertam que 347 professores têm suas promoções negadas. Outros 190 docentes também permanecem parados na fila de alterações de regime de trabalho.
Reajuste salarial – O período do governo Rui Costa (PT) é o que impõe o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos aos docentes das Ueba. As perdas são o resultado da recusa do Estado em pagar a recomposição inflacionária, dos últimos três anos, aos professores. O mesmo problema ocorre com cerca de 270 mil servidores públicos do estado. Os cálculos são do Dieese e mostram que para retomar o patamar do início de 2015, será necessária uma recomposição salarial de 21,1%.
O sucateamento da Uneb, gerado pela falta de orçamento adequado, traz também vários outros problemas. Apesar de possuir aproximadamente 30 mil estudantes, 2 mil professores e 1,5 mil técnicos, nenhuma das 24 unidades da Uneb possuem restaurantes universitários; apenas o campus de Salvador tem ambulatório médico. Além disso, ainda faltam equipamentos em laboratórios; o déficit de professores e técnicos gera a sobrecarga de trabalho; e a ineficaz política de permanência estudantil obriga muitos alunos a abandonarem os cursos no meio.
Foto: Murilo Bereta/Divulgação
