Acontece na próxima quinta-feira (9) uma audiência pública com o tema “Escola Sem Partido: a tentativa de criminalizar o trabalho dos professores e dos movimentos sociais”, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.
O evento, marcado para começar às 8 horas, é organizado pela Frente Baiana Escola Sem Mordaça e conta com o apoio dos vereadores Marta Rodrigues (PT), Hilton Coelho (PSOL) e Silvio Humberto (PSB), todos membros da Comissão de Educação da Casa.
De acordo com a integrante da Frente Baiana, Sandra Siqueira, a audiência tem o propósito de fortalecer a luta contra o Projeto de Lei Escola Sem Partido (7180/2014), que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Esse projeto propõe a criminalização dos professores e dos movimentos sociais de diversas formas: ao impor cartazes nas salas de aula com as ‘obrigações’ dos docentes, ao impedir que se fale de gênero e diversidade, ao proibir debates políticos, econômicos e socioculturais nas salas de aula”, frisa.
Para a líder da oposição na Câmara de Salvador, Marta Rodrigues (PT), o que está por trás deste projeto é apenas a censura e a perseguição política aos professores, estudantes e movimentos sociais. “Este projeto, se aprovado, vai aumentar o discurso de ódio e de intolerância, silenciando as vozes dos estudantes, educadores e dos movimentos sociais, aumentando o racismo, o machismo e a LGBTfobia. Não podemos permitir esse retrocesso na nossa educação”, frisou.
Em julho, a bancada conservadora do Congresso tentou impor a votação do Projeto de Lei, mas o fato acabou temporariamente adiado em razão da pressão de entidades, movimentos sociais e parlamentares. “Precisamos garantir aos nossos professores a liberdade de expressão na sala de aula e aos nossos alunos, uma educação crítica e libertadora. Esta audiência busca debater formas de pressionar pela não aprovação do projeto, bastante nocivo para a educação”, reiterou Marta.
Na mesa, estarão presentes professores de universidades, representantes de grêmio estudantis e de movimentos sociais.