A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), fiscalizou, durante a Operação Dia dos Pais, 349 estabelecimentos comerciais, sendo 33 notificados. A fiscalização aumentou em 72% com relação ao ano passado, quando o órgão vistoriou 203 estabelecimentos. Porém, em 2018, houve uma queda expressiva no número de notificações e autuações. Em 2017, foram emitidas 118 notificações e seis autos de infração, sendo que 82 estabelecimentos estavam irregulares. Neste ano, nenhum local vistoriado foi autuado.
Entre os dias 06 e 10 de agosto, os fiscais emitiram 34 notificações, sendo 27 por ausência de informação de preço, três por falta de placa informativa para atendimento preferencial aos mais de 80 anos, um por ausência de informação para pagamento com cartão ou à vista e três por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O gestor da Semop, Marcus Passos, explica que este resultado é fruto de um trabalho intensivo desenvolvido pela secretaria ao longo do ano, tanto de fiscalização quanto de ações educativas. “Estamos potencializando cada vez mais as ações da Semop/Codecon, seja através de conscientização por meio de palestras e atividades para consumidores e fornecedores, seja intensificando a fiscalização em períodos comemorativos ou festivos, para que o consumidor tenha a melhor experiência no ato da compra e não seja prejudicado por abusos de empresas que insistem em desrespeitar as regras consumeristas”, destacou.
A operação foi realizada nos principais shoppings e centros comerciais da cidade. De acordo com a Codecon, a atenção foi voltada a lojas de utensílios e artigos masculinos, barbearias, bares e restaurantes, por conta da proximidade das comemorações do Dia dos Pais. Segundo o diretor do órgão, Alexandre Lopes, o consumidor deve estar atento às informações em língua portuguesa que estão na embalagem do produto como: instruções de uso; características; registro no órgão competente; prazo de validade; composição; volume/quantidade; condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante/importador; e se o preço está devidamente afixado. No caso de divergência na hora do pagamento, o consumidor fica com o mais barato.
Denúncia – Através do Fala Salvador, no número 156, ou pelo aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android, o consumidor pode denunciar qualquer irregularidade cometida pelos estabelecimentos comerciais. Com o aplicativo, além da denúncia, o cidadão pode tirar dúvidas, tem fácil acesso à localização dos postos de atendimento do órgão e acompanhamento das principais notícias voltadas a assuntos sobre relação de consumo e acesso ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Foto: Bruno Concha/Secom-PMS
