Lançado em dezembro do ano passado, o Portal Salvador Simplifica agora conta com a oferta de serviços ligados ao setor empresarial, como solicitação do Termo de Viabilidade e Localização (TVL) de Edifício Comercial, TVL de Escritório Virtual, alteração de razão social, inclusão de atividade e exclusão de atividade, como também os serviços de ampliação e reforma para empreendimentos até 350m².
Agora, todos esses serviços podem ser feitos de forma célere, segura e totalmente online, colocando em prática o objetivo do Salvador Simplifica de desburocratizar os processos, adotando-se aos poucos o conceito de papel zero. O Salvador Simplifica possibilita a realização de serviços online que antes só poderiam ser realizados presencialmente, o que possibilita economia de tempo e de recursos para a população e para os órgãos que estão envolvidos nos processos.
Contando atualmente com 28 serviços expressos, onde é possível a obtenção de alvarás e termos em 48 horas, a expectativa é que até o final do ano sejam lançados serviços de maior complexidade, a exemplo de TVLs para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas convencionais, como também serviços de obras mais complexos, como infraestrutura para suporte de estações de Rádio Base e licenciamento para empreendimentos de maior porte.
Com a oferta dos novos serviços para empresas no portal Simplifica, a Sedur dobrou o a capacidade de emissão de TVLs expressos. Isso foi possível devido ao trabalho realizado pela equipe da Secretaria, que ampliou a quantidade de edifícios cadastrados em toda a cidade através da regularização, geolocalização e da comprovação do Habite-se desses prédios. “A capacidade de disponibilidade de salas desses edifícios é muito grande, algumas chegando a mais de mil unidades, a exemplo de shoppings”, destacou o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara.
“A nova versão do serviço de Edifícios Comerciais contará com todos os imóveis cadastrados georeferenciados, sendo 241 imóveis a mais do que é hoje oferecido pelo Site Sedur (Sistema SIGs). Já os Escritórios Virtuais contam com 581 sedes, números que podem aumentar a todo momento, seja com novos Habite-ses emitidos ou com a criação de novos escritórios virtuais”, afirma a diretora de Desenvolvimento Urbano da Sedur, Jealva Fonseca. Nas primeiras semanas, será permitido o uso dos serviços via Site Sedur, da mesma forma que foi feito com os licenciamento de construção, que gradativamente foram desabilitados do site.
Assim como os para empresas, os TVLs para Escritório Virtual solicitados pelo portal Simplifica tiveram uma melhora significativa para realização de cadastro de dados, com link direto para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), em que é possível verificar a inscrição imobiliária da unidade. Além disso, os processos são mais seguros e ligados diretamente à RedeSim, ou seja, integrado os órgãos externos, a exemplo da Junta Comercial da Bahia (Juceb), que fazem parte do ciclo de abertura de empresas. “O processo de cadastramento é mais fácil porque o Portal Simplifica tem uma navegação mais direta, inteligente, com todo o passo a passo do que deve ser feito”, afirma a diretora.
O secretário Sérgio Guanabara ressalta, ainda, o quanto o Portal Simplifica tem trazido avanços e mais comodidade para o cidadão nas retiradas de licenças. “Todos nós sabemos que alguns dos maiores problemas que as cidades brasileiras enfrentam é o excesso de burocracia para o licenciamento de obras e viabilidade de localização para atividades empresariais, dois dos diversos entraves para o desenvolvimento da economia. E Salvador, diferentemente de outras cidades brasileiras, através do Portal Simplifica, vem possibilitando um ambiente favorável ao crescimento, ainda mais agora com a inclusão de serviços ligados a atividades empresariais”, acrescenta o secretário.
Solicitações – Dentre os 21 serviços disponibilizados no Portal Simplifica, antes do lançamento dos sete novos anunciados, os mais solicitados são licenciamento para reparos gerais, obras especiais e construção de pequeno porte (de até 350 metros quadros), nesta ordem. Apesar de todos os processos serem feitos de forma online, os responsáveis técnicos devem assinar presencialmente um Termo de Responsabilidade para receber um Cartão com chave de acesso pessoal e intransferível, visando maior segurança no processo. Já o requerente faz seu cadastro diretamente no portal, e depois que ambas as partes se cadastrarem, o requerente pode, então, solicitar o serviço desejado, informando os responsáveis técnicos pelo projeto.
Veja quais são os serviços online disponíveis no Portal Simplifica:
Licença para construção Residencial de até 350 metros quadrados
Licença para construção Não Residencial de até 350 metros quadrados
Licença para construção de Stand de Vendas
Licença para construção ou Recuperação de Muro Divisório
Licença para Reforma e/ou Ampliação de imóveis de até 350 metros quadrados
Licença para Implantação de Guarita/ Bilheteria/ Passagem Coberta
Licença para Implantação de Quadra Esportiva Descoberta e Piscina
Licença para Implantação de Compartimento de Resíduos Sólidos
Licença para Implantação de Mezanino em Edificações de Uso Não Residencial
Licença para Implantação de Equipamentos de Deslocamento Vertical
Licença para Implantação de Central de Ar Condicionado
Reparos Gerais para substituição de Telhado por Laje
Reparos Gerais para Caixa D’Água
Reparos Gerais para Áreas Comuns de Condomínio
Reparos Gerais de Alteração de Fachada
Licença para Demolição
Licença para Construção de Muro de Contenção de até 4,5m
Licença para Execução de Terraplanagem
Licença para Instalação de Recipiente para Resíduos Sólidos em Logradouros Públicos
Licença para Instalação de Tapume em Passeio
Solicitação do Termo de Viabilidade e Localização (TVL) de Edifício Comercial
Solicitação de TVL de Escritório Virtual
Alteração de Razão social
Inclusão de Atividade e Exclusão de Atividade
