O candidato da coligação “Coragem para Mudar a Bahia”, Zé Ronaldo, divulgou nesta quarta-feira (15/8) o seu programa de governo, cujas principais diretrizes apontam para a retomada do desenvolvimento da Bahia e recuperação emergencial de setores como Segurança, Saúde e Educação.
“Divulgamos nosso programa no momento em que se anuncia que mais uma fábrica de grande porte (Heineken) estará deixando a Bahia nos próximos meses. O símbolo do governo petista é um carro vermelho da JAC Motors enterrado na fábrica de Camaçari. A fábrica nunca chegou a ser implantada devido à incompetência do governo petista. Assim como a JAC Motors, outras empresas estão deixando a Bahia, enquanto o desemprego e a pobreza chegam a números alarmantes”, diz José Ronaldo.
De acordo com o programa de governo do candidato ao governo do estado em 2018, além de trabalhar de forma mais harmoniosa com os prefeitos, haverá uma equipe competente e capacitada para atrair a iniciativa privada e estimular o setor produtivo local. “É preciso restabelecer essa parceria e recuperar a confiança dos investidores que, no passado, foi responsável por atrair grandes empreendimentos. Não nos esqueçamos que a Ford veio para a Bahia porque um governo petista no Rio Grande do Sul a afugentou, e o nosso estado a acolheu. Do mesmo modo, no Oeste, a Bahia sempre deu atenção especial aos produtores que vieram do Sul do país para implantar o importante Polo de Grãos daquela região”.
Para Zé Ronaldo, nenhum governo terá êxito se não praticar a responsabilidade fiscal. “Nunca se deve gastar mais do que se arrecada, assim como é preciso gastar bem os impostos arrecadados. A Bahia sempre foi uma referência nesse campo, mas agora caiu para a categoria “C” na classificação do Tesouro Nacional. Com isso, não pode ter acesso a novos empréstimos nem financiamentos. O exemplo de ACM Neto na prefeitura de Salvador é algo a ser seguido. A esta altura, graças à saúde financeira do município, já contraiu quatro empréstimos externos para realizar grandes investimentos na capital baiana. Também eu, como pratiquei responsabilidade fiscal, consegui financiamentos, tanto externo como interno, para antecipar a realização de obras estruturantes em Feira de Santana”, ressalta o candidato.
Municipalismo – Prefeito de Feira de Santana por quatro vezes, Zé Ronaldo é reconhecido por ter transformado em metrópole a segunda cidade mais populosa da Bahia. “Conheço de perto as dificuldades e limitações que os gestores municipais enfrentam, pois fui presidente da UPB, União das Prefeituras da Bahia, sei do sofrimento dos prefeitos e as necessidades das prefeituras. Por isso governarei em parceria com os municípios, em todos os setores de atuação do governo do estado”, afirma.
O programa de Zé Ronaldo apresenta aquilo que foi denominado de “pilares norteadores”: atração de novos investimentos e manutenção e fortalecimento dos empreendimentos e iniciativas já existentes. A ideia é ampliar emprego e renda, com criação e formalização dos postos de trabalho, priorizando estratégias como a desconcentração espacial e a redução de grandes desníveis regionais para evitar o desequilíbrio no desenvolvimento das diversas regiões do nosso território.
O programa prevê também a expansão dos principais polos industriais, agroindustriais e turísticos do estado, inclusive pela resolução de gargalos de logística que influem negativamente na sua competitividade.
Caos na saúde – Apesar de muita propaganda mostrando novos hospitais e equipamentos, a verdade, segundo o documento apresentado por Zé Ronaldo, é que a situação da saúde pública na Bahia é gravíssima, após 12 anos de governos petistas. “A Bahia está em 21º lugar em investimento em saúde, cumprindo apenas o que a Constituição obriga, o que mostra claramente que a saúde pública nunca foi uma prioridade. O resultado dessa política pode ser visto em indicadores que apontam o aumento da mortalidade infantil e de doenças como a sífilis, além da redução de leitos hospitalares e psiquiátricos, do índice de médicos bem abaixo da média nacional, UPAs e hospitais fechados em todo estado e a fila da central de regulação, onde pessoas passam semanas e até meses à espera de exames, internações ou cirurgias, muitas vezes morrendo antes de serem atendidas”.
De acordo com as propostas de Zé Ronaldo, a elevação da qualidade de vida dos baianos é determinante para a redução dos fatores de risco à saúde, constituindo-se na ação mais efetiva para obter bons resultados nos índices de saúde da população. “Uma série de metas ousadas deve ser assumida nesse aspecto, em médio prazo, em diversas políticas públicas para a saúde. A ação mais significativa será a expansão dos serviços básicos de saúde, por meio da ampliação qualitativa da cobertura do Programa de Saúde da Família – PSF, com Saúde Bucal integrada”.
Outra ação proposta para a Saúde será a redução de doenças infectocontagiosas, por meio de ações preventivas, educativas e de atuação da vigilância em saúde. “É possível, por exemplo, reduzir os índices de mortalidade por doenças infecciosas, atualmente em 25,9, a cada 100.000 habitantes, para 22,7, em 2022 (atual índice do Nordeste sem a Bahia). O ponto de partida de uma boa gestão da saúde passa pela revisão de metas e de políticas que possam elevar a qualidade de vida geral do cidadão baiano, tornando-o mais saudável e, consequentemente, com menos propensão a doenças”.
Insegurança – Nos 12 anos de governo do PT, o crime organizado assumiu o controle de várias áreas urbanas da capital e do interior. São altíssimos os índices de homicídios, roubos e assaltos a banco, que ganharam proporções inéditas e a população de todo o estado passou a conviver com uma sensação de medo e insegurança, que antes desconhecia.
Entre as várias propostas de Zé Ronaldo para o setor, é prioridade evitar o bandido solto, afrontando a sociedade e, inclusive, a própria polícia. “Vamos instrumentalizar as polícias para, agindo dentro da Lei, restabelecer a paz social. A ação do novo governo do estado na área da Segurança Pública será apoiada em três pilares: Prevenção, Repressão Qualificada e melhorias estruturais no sistema de Segurança Pública.
“Vamos realizar o planejamento adequado das unidades de policiamento ostensivo, com o revigoramento dos Batalhões da Polícia Militar e das Companhias Independentes, além de promover a qualificação de todo o corpo de agentes de Segurança Pública a serviço da sociedade”, enfatiza o candidato.
Faz parte também do programa a preparação da Polícia Rodoviária Estadual, que será instrumentalizada com dados de inteligência e equipamentos de alta tecnologia – incluindo georreferenciamento, documentação fotográfica e transmissão online. Outra das várias ações propostas será o combate efetivo e eficaz ao narcotráfico e a assaltos a bancos, mediante operação de forças-tarefa, com reestruturação da inteligência policial e sua plena integração com as polícias, integração das bases de dados existentes e sua complementação, articulação institucional da Secretaria de Segurança Pública com o Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário, interação com as guardas municipais, preparando-as e treinando-as para apoiar as polícias.
Emprego – A Bahia, segundo Zé Ronaldo, não pode seguir no rumo atual de desemprego e precisa inovar, fortalecendo a sua Secretaria do Trabalho e Renda, que terá como único foco “a grave responsabilidade de preparar e orientar o trabalhador baiano para o mercado de trabalho, o que terá de ser feito em forte articulação com o mundo do trabalho e considerando as suas profundas transformações. O novo governo estará firmemente empenhado nessa missão, tendo em conta a intensidade do desemprego estrutural que atinge fortemente parcela significativa de nossa população em idade ativa. Dessa maneira, a Secretaria do Trabalho e Renda será reestruturada para modernizar-se e poder enfrentar os desafios que a nova configuração do mercado de trabalho apresenta.
Educação – A Bahia é quarto pior estado brasileiro no ensino médio, o terceiro pior nos anos iniciais e nos anos finais do ensino fundamental, além de ser o estado com a pior taxa de aprovação nos anos iniciais e o segundo pior nos anos finais. E mais: nesses 12 anos, nenhuma nova escola foi construída e 35 foram fechadas.
O novo governo vai criar um programa especial de apoio técnico, administrativo e pedagógico aos municípios para a implantação da educação infantil e a melhoria da qualidade do ensino fundamental, e completar a sua municipalização. Com isto busca-se construir uma base sólida para a melhoria sustentável da qualidade da educação pública em nosso estado. Para serem estimulados a melhorar a qualidade do ensino, os municípios terão parcela da sua participação na cota-parte do ICMS vinculado aos resultados alcançados na avaliação do ensino fundamental, medido através do IDEB, com transparência e controle social público: por exemplo, todas as unidades escolas ostentarão na sua fachada quadro padrão indicativo da evolução das notas obtidas no IDEB, que é realizado a cada dois anos. As famílias serão convidadas a acompanhar a evolução dos seus filhos na escola. Ações efetivas precisarão ser realizadas para combater a evasão escolar e a defasagem idade-ano.
No âmbito do governo estadual, será dada prioridade absoluta à implantação do Novo Ensino Médio, dando ênfase à integração com a formação técnica profissional dos nossos jovens. A Nova Escola Média será a base da ação direta do novo governo e aliará a formação geral com a formação profissional integrada, de modo que os jovens baianos possam sair da escola com uma profissão e condições de empregabilidade. Para isto, haverá intensa articulação entre a nova Secretaria de Educação Básica e a nova Secretaria de Trabalho e Renda, incumbindo esta última de identificar as demandas do mercado de trabalho em cada região do nosso estado, para que os cursos oferecidos sejam aqueles de que cada região precisa.
Infraestrutura – Muitos investimentos são afugentados do estado devido à precariedade de nossa infraestrutura. O governo de Zé Ronaldo, segundo o documento, vai priorizar a qualidade da malha rodoviária estadual via contratação de obras de restauração com manutenção atrelada, no modelo PREMAR, do Banco Mundial, introduzido na Bahia antes de 2007. Na última Pesquisa CNT, apenas 24% das rodovias estaduais baianas tiveram seu estado geral avaliado como bom ou ótimo, enquanto 48,3% obtiveram classificação de ruim ou péssimo; Do mesmo modo, aumentará a densidade da malha rodoviária estadual relativamente à área da Bahia, mediante a construção de novas rodovias, especialmente entre sedes municipais e distritos mais populosos, assim como nas principais áreas produtoras do estado, com grande repercussão em nossa produção agrícola e mineral.
“A cobertura de rodovias estaduais na Bahia é a segunda mais baixa do Nordeste, e essa situação é particularmente grave na região Oeste, nossa maior produtora agrícola, configurando uma importante limitação à expansão da produção através de incorporação de novas áreas ainda disponíveis.
O programa de Zé Ronaldo prevê a conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) em seu trecho integral até a Ferrovia Norte Sul, conjugada com a construção de Porto Offshore em Ilhéus, para viabilizar o escoamento marítimo da produção mineral e agrícola do Oeste da Bahia e do Centro-Oeste do Brasil. “A Bahia não pode mais esperar. É preciso que seja feita o quanto antes a licitação para concessão da ferrovia à iniciativa privada, tanto mais que sua implantação guarda relação direta e terá impacto decisivo sobre a implantação tanto da exploração do minério de ferro de Caetité quanto do Porto Sul. É preciso ter em vista que, sem prejuízo para o Oeste baiano, é estratégica a interligação da FIOL com a FICO – Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, também em fase de licitação, o que reduzirá em 380 quilômetros a distância das cargas oriundas do Centro-Oeste para o Porto Sul, dando condições extraordinárias de viabilização para todo o empreendimento, com redução dos custos de transporte para a exportação dos produtos agrícolas daquela região do país”.
Cultura – De acordo com o programa de governo de Zé Ronaldo, é lamentável a situação do setor de Cultura na Bahia. “A cultura baiana foi, nos últimos anos, vítima de preconceitos ideológicos e ínfimos recursos. É preciso recuperar o espaço perdido e mudar os conceitos estreitos que têm norteado a política cultural baiana. Vamos democratizar a gestão da cultura, e para isso é fundamental fortalecer o Conselho Estadual de Cultura e reativar os colegiados setoriais, contemplando a participação de todos os setores de artistas, produtores, movimentos e incentivadores, incluindo todas as regiões do estado em suas composições”.
Zé Ronaldo diz também que vai restabelecer a integração e o diálogo cultura-turismo, que é estratégico para dar sustentabilidade mútua a esses dois segmentos no campo de atuação governamental. Assim como integrar à política cultural as áreas de Educação e de Ciência e Tecnologia.
A situação das bibliotecas, hoje considerada lastimável, é preocupação também do candidato. “Vamos retomar o Programa Biblioteca para Todos, fazendo com que a Bahia tenha Bibliotecas Públicas em todos os seus municípios. Vamos também recuperar e modernizar a Biblioteca Central do Estado da Bahia, criaremos plenas condições de funcionamento para o Arquivo Público da Bahia, ajudaremos a organizar os Arquivos Públicos municipais e retomaremos os trabalhos de recuperação do Centro Histórico de Salvador, valorizando todas as suas funções, inclusive a residencial.
Outras propostas para a cultura incluem a modernização do TCA – Teatro Castro Alves, a ampliação do Museu do Estado da Bahia, o primeiro museu estadual, com base em anteprojeto há muito existente; a implantação do Museu Frans Krajcberg, em Nova Viçosa, reunindo a obra do autor, de reconhecimento mundial, cujo acervo foi doado ao estado, mas cuja execução não passou de um Decreto de 2006; a retomada das obras dos Centros de Eventos Múltiplos de Feira de Santana e de Itabuna, entre outras.
Segundo Zé Ronaldo, as propostas reunidas neste plano de governo foram elaboradas por técnicos competentes e experientes, sendo o ponto de partida para devolver ao estado da Bahia o lugar legítimo que merece ocupar no Brasil. “Agora, é hora de aprofundar essas ideias, receber críticas e sugestões, e aprimorar o que precisa ser aprimorado. É assim que vamos para encontrar o melhor caminho para o futuro da Bahia”, diz o candidato.
