O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira (31) as candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) e de José Maria Eymael (Democracia Cristã) à Presidência da República, bem como os candidatos a vice – Ana Amélia (PP) na chapa de Alckmin e Hélvio Costa (DC), na de Eymael.
O TSE deve analisar ainda nesta sexta o registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na primeira parte da sessão, os ministros aprovaram a regularidade da coligação do partido com o PCdoB e o PROS e a candidatura de Fernando Haddad a vice-presidente. A situação de Lula, no entanto, será avaliada separadamente.
Em outras sessões, o tribunal já aprovou as candidaturas de Alvaro Dias (Pode), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), João Goulart Filho (PPL), Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU).
A candidatura de Alckmin foi contestada pela coligação de Henrique Meirelles, que alegou que nem todos os partidos que compõem a coligação do tucano explicitaram nas convenções a aliança com as demais siglas da chapa.
“Não se trata de irregularidade na convenção, mas na formalização perante a Justiça Eleitoral, para ter validade e existência nessas eleições de 2018”, explicou a advogada Ângela Cignachi.
O objetivo era derrubar a candidatura ou, ao menos, retirar da coligação 6 partidos que apoiam Alckmin, o que reduziria seu tempo de propaganda no rádio e na TV.
Por unanimidade, porém, os sete ministros do TSE rejeitaram os pedidos. O Ministério Público já havia se manifestado pela aprovação da candidatura e da chapa, ao constatar que os partidos haviam concordado em formar a coligação, ainda que de forma genérica.
“A impugnação procederia se houvesse vício na manifestação de vontade, mas não ficou clara a tentativa de enganar os convencionais ou dolosamente omitir informações essenciais […] Houve livre vontade das siglas, sem exceção”, assinalou o relator do processo, ministro Tarcísio Vieira.
A maioria dos ministros entendeu que a coligação de Meirelles sequer poderia contestar a regularidade da chapa apontando uma fraude; neste ponto, divergiram apenas Edson Fachin e Admar Gonzaga, para quem o erro formal admite impugnação da chapa por outra sigla.
Ao final dos votos, no entanto, os dois também se posicionaram pela aprovação da candidatura de Alckmin.
Sem impugnações (contestações), o registro de José Maria Eymael (Democracia Cristã) também foi aprovado, de forma unânime, num julgamento rápido. Eymael já disputou quatro vezes a Presidência da República (1998, 2006, 2010 e 2014), mas foi derrotado em todas as eleições.
