Durante a 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça da Bahia, de 20 a 24 de agosto, a Coordenadoria da Mulher registrou a realização de dez júris de feminicídio no estado, 744 audiências preliminares e 447 audiências de instrução de casos relativos à violência contra a mulher.
“Foi uma excelente campanha, os juízes participaram. Ter dez júris em uma semana é um número bem razoável”, comemorou a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA. Os júris aconteceram no 2º Juízo da 1ª Vara do Júri de Salvador e nas Comarcas de Barra, Macarani e Mucuri.
Além da concentração no andamento de processos e realização de júris, comarcas do interior e unidades especializadas da capital se mobilizaram para promover ações de valorização à mulher, debates e troca de informações.
Na Praça de Serviços do edifício-sede do TJBA, a Coordenadoria da Mulher promoveu uma feira, reunindo diversos serviços para atender mulheres, como a realização de mamografia, profilaxia odontológica, cadastramento no Bolsa Família, atendimento pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), orientações nutricionais, assistência social etc. Ao menos 541 pessoas foram atendidas. Houve também um Ciclo de Debates com especialista sobre o tema.
Na Comarca de Juazeiro, a 1ª Vara da Justiça pela Paz em Casa realizou 60 audiências, sendo que mais de 50% delas resultaram em sentenças, conforme destacou o Juiz Titular, Aroldo Carlos Borges do Nascimento. Durante essa semana de mobilização, a unidade também proferiu a primeira sentença condenatória de descumprimento de Medida Protetiva, conforme o artigo 24, acrescentado este ano na Lei Maria da Penha.
A unidade contou com o apoio de órgãos ligados à rede de proteção à mulher, estadual e municipal, na prestação de assistência a vítimas e supostos agressores, com atendimento psicológico, assistência social e jurídica. O magistrado também participou de entrevistas de esclarecimento sobre o combate a violência doméstica.
“Essa ideia da Ministra Cármen Lúcia, da Semana da Justiça pela Paz, é excelente. É um período que temos que parar para nos organizar, analisar os números no cartório, além disso tem a parte de mobilização da imprensa, de palestras e conscientização das pessoas, então vale super a pena. E o tema da violência de gênero não sai de cartaz”, opinou o magistrado. Este ano, a comarca de Juazeiro não registrou nenhum caso de feminicídio, diferente de 2017 quando houve seis casos.
As Semanas Justiça pela Paz em Casa são promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, varas e juizados especializados em violência doméstica. Elas acontecem três vezes ao ano: no mês de agosto em função do aniversário da Lei Maria da Penha; em março, em homenagem ao Dia da Mulher; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
